Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O clássico do cinema brasileiro Carandiru, escrito pelo Doutor Dráuzio Varella, repercurtiu em seu lançamento por, entre outros motivos, expor a precariedade do sistema prisional no contexto. Quinze anos após o lançamento do filme, o cenário não é diferente: ocupados com 70% acima de suas capacidades, as penitenciárias mantêm suas mazelas. Visto isso, destacar as problemáticas que marcam tal sistema é indispensável para avaliar seus efeitos no século XXl.

De início, cabe salientar as condições oferecidas aos encarcerados. Além da superlotação, a ausência de direitos sociais básicos como assistência médica e educação de qualidade caracterizam os presídios. Com isto, os indivíduos ficam sujeitos a adquirirem doenças que se proliferam com facilidade nos ambientes sem sanitarismo de qualidade. Tal fato vai contra o artigo 40 da lei 7210, que dispõe sobre o dever do poder público de garantir a integridade física e moral dos presos.

Sucessivamente, observa-se o efeito das problemáticas na questão da ressossialização desses na sociedade. A carência de um projeto educacional de qualidade deixa aberturas para que comportamentos violentos se propaguem entre as celas e os pavilhões. Deste modo, ao serem libertos, os indivíduos ficam à margem da sociedade sem educação formal de qualidade e, possivelmente, voltam a propagar violências e crimes.

Deste modo, deve-se considerar a teoria da tábula rasa de Rousseau e uma vez que corrompidos pela sociedade, cabe a esta o dever de se articular para reintegrá-los. De forma emergencial, o Ministério da Saúde deve realizar uma campanha de ocupação das penitenciárias do país, realizando exames a fim de identificar possíveis patologias e tratá-las. Como auxilio, o mesmo deve recrutar ONGs para colaborar com a higienização das celas. Para resultados de longo prazo, o governo deve estipular um projeto educativo que, semanalmente, debata com os encarcerados temas da atualidade e relacionados às leis e ao convívio social, para que eles saiam dos presídios integrados ao contexto e com chances menores de voltar ao crime. De fato, muito ainda há a ser feito para solucionar as mazelas do sistema, mas tais medida são essenciais para a mudança do cenário já denunciado em 2003 pelo cinema brasileiro.