Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor austríaco Stefan Zweig, ao refugiar-se no Brasil em meados do século XX, escreveu um livro ufanista cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. No entanto quando se observa as precárias condições do sistema carcerário brasileiro, hodiernamente, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste aposta a realidade do país, visto que é preciso entender suas verdadeiras causas para solucionar esse problema. Nesse contexto, torna-se evidente o descaso governamental, bem como a falta de auxílio a reinserção dos presos na sociedade.

É indubitável que as questões políticas-estruturais estejam entre as causas do problema. Tal fato se reflete na insuficiência de medidas que promovam a melhoria das penitenciárias, investimentos que eliminariam problemas como a falta de capacitação de agentes penitenciários e a superlotação dos presídios – ampliando as péssimas condições de alimentação e higiene –, e devido a falta de administração e fiscalização pública por parte de algumas gestões, isso não é firmado. Além disso, por causa da falta de defensores públicos, existem muitos presos que estão aguardando julgamento, que poderiam ser solucionadas com penas alternativas, corroborando para o inchaço das cadeias.

Ademais, tomando como base o pensamento determinista, em que o homem é produto do meio que vive, as más condições das penitenciárias são um dos fatores que dificultam a ressocialização dos indivíduos presos. Segundo Immanuel Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”; depreende-se, portanto, a importância da mesma na formação de valores dos cidadãos infratores, mas que, entretanto, não é uma realidade nas cadeias.

Segundo Auguste Comte, é necessário “Ver para prever e prever para prover”, nesse sentido, aliado aos fatos supracitados, é possível ver as precárias condições do sistema penitenciário e prever sua deterioração cada não haja medidas para solucionar o impasse. Destarte, a Receita Federal deve destinar recursos para que ocorra uma extensão e melhoria da infraestrutura das cadeias para evitar a superlotação. Outrossim, o poder Judiciário deve promover e fiscalizar, de forma eficiente, a gestão das penitenciárias, além de ampliar o uso de penas alternativas. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, em parceria com ONGs, o Ministério da Educação deve realizar atividades pedagógicas ou esportivas, além de promover cursos profissionalizantes, que darão aos presidiários a oportunidade de reintegração social. Assim, a sociedade brasileira poderá dar um passo para que a profecia de Zweig torne-se realidade.