Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os direitos humanos foram inseridos na Constituição Federal de 1988, que tem como objetivo garantir os direitos básicos de uma vida digna de qualquer ser humano. Porém, quando se trata do sistema carcerário no brasil essa lei não é bem executada. Nesse contexto, a falta de infraestrutura nos presídios e a superlotação nas celas são pilares dessa problemática.

Deve-se analisar, antes de tudo, a precariedade das estruturas nos presídios, que é vista em vários estados do país. Pesquisas divulgadas pelo jornal “O Globo” apontam que no período de 2002 à 2010 as penitenciárias receberam investimentos para sua reforma, mas ela ainda não foi vista. Assim, a população carcerária sofre com a falta de recursos básicos como os dormitórios e a limpeza. Esses fatos, destroem as possibilidades de sucesso na recuperação de um detento, levando as instituições publicas buscar soluções.

Outro ponto importante, nessa temática, é o grande numero de pessoas em uma mesma cela. Nas navegações portuguesas os escravos eram trazidos nos porões dos navios onde eram amontoados, pela falta de espaço, que facilitava a transmissão de doenças. As celas dos presídios contemporâneo é possível ver uma semelhança à esse acontecimento na escravidão, pois é televisionado vários casos de aglomeração de detentos onde não tem lugar para se movimentar, ocasionando um sofrimento e desrespeitando os direitos humanos, tendo como urgência o combate à esses acontecimento.

Infere-se, portanto, que a péssima estrutura dos presídios e o grande número de pessoas em uma cela de pouca capacidade, são problemas que persistem nessa causa. Contudo, é necessário que o Ministério da Justiça fiscalize a utilização das verbas destinada à esse setor, fazendo vistorias frequentes as penitenciarias, para que seja certificado o uso correto desse investimento. Cabe também, a mídia a divulgação da realidade dentro das celas, mostrando em jornais e propagandas a vida que os penitenciários levam, para que a sociedade se mobilize e peça uma ação das autoridades. Desse modo, conseguiremos um avanço frente a essa causa.