Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O massacre do Carandiru, assim como as diversas rebeliões em presídios que acontecem diariamente no Brasil, evidenciam a crise penitenciária em que se encontra o país. As cadeias, que deveriam integrar um projeto de reintegração social dos detentos, enfrentam hoje a superlotação, a precária infraestrutura e o domínio de facções criminosas. A falta de um planejamento educacional, que afaste os cidadãos brasileiros do mundo do crime, bem como, o descaso quanto a administração presidiária e a recuperação dos presos no Brasil, se mostram os principais fatores desse problema.

O filósofo Pitágoras, ainda na Antiguidade, ressaltou a importância de se educar as crianças para não punir os homens. Porém, a ineficiente educação pública brasileira, que não forma cidadãos éticos e capacitados a receber oportunidades no decorrer de suas vidas, leva milhares de jovens a escolherem o crime como a forma mais fácil de ascensão social e sobrevivência as desigualdades impostas no país. Dessa forma, com o crescimento da população absoluta brasileira e a crise econômica vivida pelo país nos últimos anos, observa-se o aumento da população carcerária brasileira, o que evidencia como uma educação de qualidade, poderia através da reforma social, alterar o cenário caótico em que se encontra as prisões no país.

Em segunda análise, por meio da precária estrutura em que se encontra o sistema carcerário brasileiro, com problemas como superlotação e o alojamento displicente de detentos, se torna inatingível o que deveria ser o principal objetivo das prisões: a ressocialização. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, enfatiza como necessária a garantia de dignidade e respeito, mesmo numa situação de separação social, como é uma prisão. Porém, o que se observa é a completa desumanização dos presídios brasileiros, onde os indivíduos sofrem com com a falta de higiene, o desrespeito e a ausência de segurança, imposta pelas facções criminosas, que estão dispostas a matar quem quer que seja que não colabore com seus projetos de dominação no interior dos presídios.

Conclui-se, a necessidade de medidas que visem uma alteração nesse cenário. Cabe ao poder público, a realização de uma reforma educacional, assim como, um investimento maior nessa área, pois somente através da educação, é possível dar as vítimas da desigualdade social, uma perspectiva de melhorar a sua qualidade de vida e a oportunidade de se ter uma vida digna fora do crime. É dever de ONG’s em parceria com as administrações dos presídios brasileiros, a introdução de cursos profissionalizantes para os detentos, assim como, uma orientação psicológica, dessa forma, ao saírem da condenação, os mesmos poderão buscar um emprego que possa garantir sua ressocialização. Assim, será mais propenso para a população declarar que “bandido bom, é bandido ressocializado”.