Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O caos corre livremente pelos corredores das prisões brasileiras com a certeza do êxito. Não por prerrogativa própria dele, mas porque a decadência do sistema carcerário corrobora para sua instalação. Com efeito, uma ação conjunta entre órgãos sociais e autoridades públicas buscando combater os desafios enfrentados pelas prisões é media que se impõe.

É válido salientar, a princípio, a questão do individualismo, característica impregnada ao mundo pós-

-moderno conforme analisa Bauman em sua obra “Modernidade Líquida”. Nesse âmbito, observa-se que a indiferença do Estado frente as péssimas condições de higiene e alimentação e a carência de agentes de penitenciários capacitados, além de propiciar a consolidação do individualismo na administração pública devido a tal desamparo, essa fere a dignidade dos presidiários os quais, embora restritos à liberdade de ir e vir, ainda devem ter os demais direitos resguardados. Dessa forma, é indubitável que para mudar as condições do espaço dos presidiários, é preciso deixar tal postura individualista.

Em segundo plano, ressalta-se que, para Claude Lévi-Strauss, é preciso interpretar a sociedade a partir das forças que a estruturam, como as relações socias. Partindo de tal premissa, analisa-se que a ressocialização de detentos sempre foi uma consequência do encarceramento e um desafio para os brasileiros, o que gerou no imaginário social, ao longo do tempo, a ideia de que a reinserção é responsabilidade exclusiva dos detentos. Essa realidade é preocupante visto que a sociedade, ao se fechar para tal problemática, acaba perpetuando a exclusão desse grupo. Sendo assim, acolher os ex-presidiários como novos cidadãos é uma maneira eficaz de evitar a marginalização do conjunto.

Torna-se evidente, portanto, que o sistema carcerário encontra-se sucateado e precisa de reformas eficazes. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Justiça, órgão responsável por ministrar os presídios, oferecer melhores infraestruturas aos espaços e capacitação aos profissionais da área através da aplicação efetiva da verba pública, de modo que resguarde os demais direitos (com excessão do de ir e vir) aos detentos. Os cidadãos, por sua vez, em parceria com ONGs devem atuar na reinserção social dos presidiários através de projetos sociais, os quais precisam mostrar a essas pessoas como se inserir no mercado de trabalho, por exemplo, a fim de acolhe-los e torna-los novos seres humanos. Por fim, é sonhado um Brasil onde as prisões superlotadas e precárias sejam ausentes e que esse espaço seja destinado ao amparo e reeducação de indivíduos que burlaram a lei, e isso só será possível com a adoção de medidas.