Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro funciona?

O sistema prisional surgiu na transição do século XVIII para o XIX com o objetivo de vigiar e recuperar o infrator. O problema é que no Brasil, o atual sistema carcerário não esta cumprindo essa função de assistir ao preso, objetivando prevenir o crime e orienta-lo no retorno social, ou seja, deixando longe de efeituar as Leis de Execução Penal do país.

Segundo uma pesquisa feita pelo jornal oglobo em 2017, o Brasil ultrapassou a Rússia e passou a ser considerado o país com a terceira maior população carcerária do mundo. Por consequência, as prisões sofreram uma superlotação e não suprem as necessidades dos internos que ali vivem, violando os direitos fundamentais, como a higiene e a saúde.

Ademais, o número de reincidências, é altíssimo, sete em cada dez presos voltam a praticar delitos e por vezes mais graves. Isso se da devido ao fato de que é nas cadeias que crime organizado encontra espaço para se fortalecer, fazendo com que os presos menos perigosos se submetam à hierarquia das gangues dos presídios para assegurar sua própria segurança e como resultado tais pessoas voltam ainda piores para o convívio social, como se a prisão tivesse se tornado uma espécie de “faculdade do crime”.

Medidas são necessárias para resolver o impasse, o Governo Federal em parceria com o Ministério da Segurança Pública, podem criar mais prisões educativas que disseminem por meio de cursos a prática do estudo, pois como o filósofo Pitágoras dizia “Educai das crianças e não será necessário punir os homens”, haja vista que ao investir na educação, os índices de criminalidade abaixam além disso é essencial que o Estado promova politicas públicas de reinserção do delinquente a sociedade.