Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No quinto filme da saga Harry Potter, apresenta-se a personagem Bellatrix Lestrange,uma criminosa que ficou presa por mais de uma década e ao invés de ser reabilitada pelo sistema carcerário bruxo, foi maltratada. Quando de volta a liberdade,Bellatrix em sua versão pós prisão, reinicia sua vida criminosa, ainda mais malvada do que antes.Fora da ficção, vê-se o mesmo acontecer no Brasil,indivíduos sendo presos e saindo pior, devido ao grande número de indivíduos amontoados,ao défice no sistema de integração e falta de penas alternativas. Portanto a superlotação carcerária é uma realidade no Brasil e precisa ser resolvida.

Enfatizando o exposto, Valdirene Daufemback, diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),o problema está na falta de políticas que reabilitam o indivíduo.Ela afirma , “Atualmente, o sistema se preocupa mais com o passado, ou seja, mais com o que o preso fez do que com o futuro”.Fazendo assim que os preços voltem ao cárcere após liberdade, o que potencializa a superlotação. Ademais,o extremismo desnecessário, faz que muitos presos se aglomerem e se desabilitem,devido à falta de penas alternativas, que seriam de maior eficácia em muitos casos.

Sendo assim, o Brasil não atua com êxito sobre esse problema. Não há projetos suficientes, com profissionais capacitados,que deem aos presos suportes integrativos e há défice de leis que possibilitem penas diversificadas para descongestionar as prisões.

Tendo em vista os aspectos observados, é necessário que atitudes sejam tomadas para solucionar a problemática.O Ministério Público, em parceria com a Secretária de Educação,e Ministério da Saúde, deve criar projetos que forneçam aos presos educação, cursos profissionalizantes,e tratamento psicológico.Para que o indivíduo reinicie sua vida e não virar reincidente, diminuindo assim o número de presos.Somado a isso, o poder Legislativo, deve criar leis que tornem obrigatórias, penas alternativas em casos mais leves.Assim, consegue-se descongestionar de vez o sistema carcerário brasileiro,diminuir a criminalidade e garantir a qualidade de vida dos indivíduos.Afinal,segundo Platão, mais importante que a existência é a qualidade da mesma.