Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 02/07/2018
No livro “Memórias do carcere” de Graciliano Ramos, o autor descreve os maus tratos e as péssimas condições de higiene, quando foi preso durante o regime do estado novo. Outrossim, fica evidente que os problemas no sistema prisional brasileiro já são explícitos há muito tempo, fazendo com que nos dias atuais a prisão signifique um símbolo de tortura, quando idealmente deveria ser uma instituição de reabilitação. Diante desse empasse, cabe ao estado junto a sociedade repensar as medidas vigentes.
Sob esse viés, a Lei 7210 da Constituição de 1988 assegura ao preso um tratamento adequado. Contudo, tristemente, essa não é a realidade visto que, falta nos presídios brasileiros condições básicas de sobrevivência, como saúde e alimentação de qualidade. Além disso, o poder público entende que, as cadeias são locais de armazenamento daqueles reprimidos pela sociedade, o que gera superlotação e faz com que o brasil tenha a 4 maior população carcerária do mundo, sem contar os gastos que ultrapassam a casa dos milhões anualmente.
Além do mais, existe enraizado na maior parte da sociedade brasileira, a ideia de que o preso deve sofrer para pagar as suas ações, quando na verdade esse tipo de atitude faz o detento se sentir excluído, passando a ser mais agressivo quando liberto. Ademais, tal fato é garantido quando se percebe que 75% dos detentos, voltam a praticar crimes mais violentos ainda.
Dado ao exposto, as ONGS de proteção aos direitos humanos existentes no Brasil, devem se unir para a criação de um movimento de carácter conscientizador, mostrando para população que os detentos são humanos e o melhor a fazer é introduzir práticas de reabilitação nas prisões, em detrimento a maus tratos. Feito isso, a sociedade unida deve pressionar o poder público a investir na infraestrutura dos presídios, para assim logo depois introduzir programas de saúde, alimentação, higiene e primordialmente educação. Dessa forma não haverá mais relatos como o de Graciliano Ramos sobre as cadeias brasileiras.