Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise no sistema carcerário é um dos reflexos dos problemas sociais existentes no país. Oriundo da pobreza e da desigualdade, o crescimento da população no presídios está associada mais ao clamor popular por justiça que um correto tratamento dos infratores da lei. Sob a perspectiva civilizatória, os detentos deveriam receber insumos para o desenvolvimento de condições de ressocialização e reintegração à sociedade.

Tais condições são uma discussão polêmica, pois a penitenciária ainda é vista pelo senso comum como um ambiente de sofrimento e arrependimento dos pecados cometidos, um “purgatório” na Terra. Com a propagação do ideal de direitos humanos, buscou-se resgatar a percepção de que os detentos podem ser reintegrados e contribuir com o fortalecimento da sociedade. Atualmente, porém, os presídios funcionam como depósitos de criminosos que são excluídos do conceito de humanidade, sem expectativa de futuro e sem qualquer alento.

Contudo, há muitos caminhos para lidar com o problema. De acordo com o Ministério da Justiça, no Brasil há uma população carcerária superior a 600 mil habitantes, o que corresponde a quantidade superior à de muitas capitais. Pelo menos 40% dos detentos podem cumprir penas alternativas fora da prisão, com possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Além disso, aqueles que efetivamente cumprirão suas penas em regime fechado podem estudar e aprender uma profissão, aderindo à progressão da pena, gerando renda às suas famílias e contribuindo para a prosperidade econômica e social do país.

Assim, resgatar a dignidade do detento é um passo essencial para a solução do problema. O Ministério da Justiça deve iniciar com um Poder Judiciário um mutirão para julgamento de casos simples e sujeitos a penas brandas, a fim reduzir a densidade das prisões. Por outro lado, o Ministério da Educação deve instalar escolas básicas e técnicas nas instalações carcerárias, para que os presos possam estudar e aprender uma profissão. Dessa forma, com inclusão e cidadania, o problema será amenizado.