Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Memórias do Cárcere”, obra inacabada do célebre Graciliano Ramos, explana acerca das barbáries que o narrador-personagem sofrera durante sua detenção durante o regime do Estado Novo. Todavia, mais de meio século depois da publicação do livro, as prisões ainda parecem não cumprir eficientemente sua função social, o que constitui um imenso problema no sistema carcerário brasileiro. Logo, é fundamental vislumbrar soluções, fora dentro dos presídios, para reverter essa situação calamitosa.

Mormente, convém ponderar que a criminalidade é inerente às populações desassistidas. Cidadãos que nasceram e cresceram em ambientes de infraestrutura precária, conviveram com a fome e foram privados de demais direitos sociais, não têm condições de vislumbrar um futuro promissor. Por conseguinte, medidas de curto prazo tornam-se atraentes para essa mazela social, que encontra no crime as soluções para sua miséria. Dentro desse contexto, encaixa-se a frase do filósofo Rousseau: “O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe”.

Partindo de outra vertente, as cadeias não estão cumprindo sua função de promover a ressocialização dos encarcerados. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de um a cada quatro ex-condenados tornam a cometer crimes após a soltura. Ainda de acordo com a pesquisa, o perfil desse criminoso é de baixa escolaridade. Isso demonstra que as perspectivas de inclusão social não são animadoras aos detentos, haja vista a exigência de escolarização pelo mercado de trabalho, o que impossibilita a ascensão desses cidadãos. Assim, já alertava o renomado matemático Pitágoras: “Eduquem as crianças, e não será necessário castigar os homens”.

Urge, portanto, que esforços conjuntos sejam medidos para mitigar a crise carcerária no país. Em primeiro lugar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), devem auxiliar na formação acadêmica à nível médio dos detentos, por meio de um maior fomento à participação do Exame para Capacitação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), ou ainda da Educação para Jovens e Adultos (EJA), para garantir que, através da educação, a ressocialização dos detentos seja algo tangível. Ademais, o corpo social precisa fazer valer os seus direitos sociais, realizando ocupações e protestos em reivindicação de uma maior equidade entre os indivíduos, para erradicar as condições desumanas que incitam as infrações. Dessa forma, as memórias do cárcere de tantos brasileiros pode ter um final digno.