Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“A base da sociedade é a justiça.” A citação do filósofo Aristóteles faz alusão às mazelas que a humanidade enfrenta. Analogamente, o sistema carcerário deste país é uma delas, pois apresenta entraves no funcionamento. Assim, deve-se analisar como a omissão do Poder Público e a falta de fiscalização judicial prejudicam o problema.

Indubitavelmente, a omissão do Poder Público é a principal responsável pela manutenção dos impasses. Isso porque, embora a Constituição Federal de 1988 garanta o direito à saúde e condições dignas, o Estado impede a efetivação de muitas conquistas, pois os interesses econômicos de alguns setores se sobrepõem à fiscalização das leis. Não é à toa, então, que cada vez mais o sistema carcerário não possa contar com atendimentos médicos, alimentação adequada e condições dignas de estadia.

Atrelado ao Estado, nota-se que a falta de fiscalização judicial prejudica a resolução dos problemas. Isso decorre do prolongamento de de julgamentos, porém, como defendeu Aristóteles, a justiça é a base tudo e deveria amenizar o impasse. Outrossim, com mais processos judiciais pendentes, as selas ficam cada vez mais saturadas, não atendem às leis e viram meios de proliferação de doenças e brigas entre facções.Ou seja, os presídios viram verdadeiros armazéns humanos que não cumprem seu principal papel: a reinserção social.

Diante dos fatos supracitados, constata-se que os problemas são prejudicados pela falta de fiscalização e omissão do Estado. O Governo Federal, portanto, por meio do Ministério Público, deve criar projetos e metas de reformas carcerárias, por meio de reuniões nos presídios e subsídios investidos na área, com a contratação de médicos, reformas estruturais e rapidez nos processos de julgamento, a fim de diminuir a potencialização dos problemas do sistema carcerário. Destarte, tornar-se-á o Brasil justo, como foi defendido por Aristóteles.