Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, o sistema carcerário encontra-se em um estado caótico. A lentidão dos processo criminais, as péssimas condições nas unidades prisionais e a superlotação são fatores que contribuem para tragédias nos presídios como o massacre na Casa de Detenção Carandiru, em São Paulo, em 1992. Diante desse cenário, faz-se necessário melhorar as ações de ressocialização e educação dos presos e agilizar a análise dos processos penais.

Pode-se destacar no sistema prisional brasileiro o não cumprimento do seu papel de reabilitar e possibilitar a reinserção dos presos na sociedade. Sem dúvidas, programas com cursos profissionalizantes, oficinas de artesanato e maior incentivo ao ENEM PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade) facilitariam a reintegração dos detentos e reduziriam as chances de reincidência criminal.

Outro fator importante que, certamente, diminuiria a superlotação nos presídios é a agilização nas análises dos processos penais. Pois, uma grande parcela da população carcerária é formada por presos, com penas de até oito anos, que poderiam cumprir a sentença em regimes mais brandos, como prevê o código penal. Além disso, há um enorme percentual de detentos em prisão provisória aguardando audiência.

Considerando esses aspectos acerca dos problemas no sistema carcerário, o governo deve priorizar a contratação, via concurso público, de defensores, para que os processos sejam revisados, mais rapidamente, em todo o país. Por conseguinte, será resolvida a situação dos detentos em prisão provisória e serão concedidos benefícios de regimes semiaberto e aberto a quem preencher os requisitos necessários, conforme previsto no código penal brasileiro. Dessa forma, será diminuída, consideravelmente, a população carcerária e novas tragédias como a do Carandiru serão evitadas.