Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. A afirmação de Nelson Mandela é perceptível, principalmente, quando se põe em vigor o tratamento aos detentos. O Brasil é a nação com a quarta maior população carcerária e com muita dificuldade de reinserção. Esse impasse é, ora motivado pelas condições subumanas a que são submetidos, ora pelo estigma “ex detento” que os assombram.

Partindo dessa percepção, a superlotação é fator determinante para que estejam expostos a condições insalubres, de acordo com a fonte de pesquisa “O Globo”, uma cela que cabem 10 presos, abriga 17. Em virtude disso, eles são muito mais suscetíveis a doenças, a probabilidade de contrair HPV é 10% maior do que alguém que vive em liberdade. O exemplar “Pessoas que Menstruam” da autora Nana Queiroz, retrata de maneira fidedígna esse descaso, principalmente, em relação às mulheres, que não recebem, muitas vezes, absorventes e são privadas de atendimento ginecológico. Tamanho desdém vai de encontro à lei 7210 que assegura ao encarcerado integridade física e moral.

Ademais, a indisponibilidade dos defensores públicos e o preconceito reforçam o impasse. Inúmeras pessoas são presas sem que sejam julgadas e aguardam encarceradas as custódias, que delongam bastante tempo, uma vez que faltam dois terços de defensores para suprir a demanda. Além disso, em média 90 % daqueles que foram libertos retornam às prisões, isso se dá em virtude da dificuldade de reinserção, um ex detento é marginalizado pela sociedade, tratado com repúdia e indiferença, e , por isso, não encontra meios para se reerguer, dando margem para o regresso às casas de detenção. Esses fatores corroboram para que as prisões, antes vistas como meio para atenuar a marginalidade, a intensifiquem.

Sendo assim, medidas são necessárias para a resolução do problema. O Ministério da Justiça aliado ao da Saúde, por meio de agentes penitenciários capacitados, devem certificar-se que as casas de detenção estão assegurando condições de higiene adequadas e que a integridade dos detentos está sendo mantida, uma vez que, a ausência desses cuidados viola a constituição e reforça a ideia do naturalismo, que o homem é produto do meio, e por estar imerso nesse âmbito não terá outra saída a não ser a permanência na marginalidade. Outrossim, a mídia em conjunto com os canais televisivos devem propagar campanhas que retratem o ex detento com outro viés, vindo a desmitificar a imagem de que um preso é necessariamente ruim, para que eles possam retornar a sociedade dispostos, de fato, a se reerguer. Com essas medidas, ao se deparar com as prisões do Brasil, a afirmação de Nelson comprovaria que a nossa nação trata igualitariamente todos os cidadãos.