Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Do Suplício à Alcaçuz

Na obra Vigiar e Punir, Michel Foucault aborda a genealogia da punição, ou seja, a forma como as penas evoluíram durante a história. O primeiro modelo é o suplício, que consiste na tortura do acusado até a morte. Posteriormente, com uma humanização fruto da Revolução Francesa, a condenação foi pautada em prisões, visando à reinserção do malfeitor. Fundamentando-se nessa concepção, hodiernamente, o sistema carcerário encontra-se defasado e impossibilitado de fazer sua função essencial: ressocializar.

A priori, a carência de investimento e manutenção dos presídios brasileiros acarreta em condições insalubres para a ressocialização dos detentos. Assim, é comum visualizar nas prisões falta de higiene e de água potável, comida estragada, doenças. Além disso, segundo o Ministério da Justiça, 40% dos presos são provisórios, isto é, ainda não foram julgados devido à morosidade do judiciário. Somado a Lei de Drogas de 2006, ocasionou a superlotação do sistema carcerário, desse modo, os indivíduos ficam enclausurados em um ambiente apertado e em zona de guerra entre as facções. Destarte, as prisões brasileiras são as verdadeiras escolas do crime ao se misturar sujeitos de alta periculosidade a outros os quais cometeram crimes brandos.

Em decorrência disso, o sistema presidiário é falho e não consegue ressocializar os detentos. Ademais, a escassez de recursos básicos ocasiona em rebeliões nas prisões e logo se espalha para outras, esse tipo motim acarreta a morte de diversos prisioneiros devido à luta entre as dissidências e a intervenção policial. Dessa maneira, em 1992, o massacre de Carandiru deixou 111 presos mortos no confronto com a polícia. Mais recentemente em 2017, a penitenciária de Alcaçuz, zona metropolitana de Natal, aconteceu uma revolta na qual a disputa entre facções deixou 26 pessoas mortas. Por conseguinte, ao sair da pena os ex-detentos são discriminados, não conseguem emprego e acabam cometendo crimes novamente, formando um ciclo vicioso sem o apoio social.

Perante as conjunturas sobreditas, é imprescindível a atuação do Estado na construção de mais presídios a fim de amenizar a superlotação e oferecer melhores serviços para conseguir ressocializar os detentos, concedendo capacitação com cursos profissionais. Cabe ao Poder Judiciário revisar as penas dos presos provisórios com mais agilidade, ocasionando uma atenuação na lotação das prisões. Por fim, é importante o envolvimento da Escola com a Comunidade, no sentido de congregar apoio para ajudar reinserir os ex-detentos na sociedade, por meio de debates e palestras com pessoas que já passaram por essa situação. Isso posto, do suplício à Alcaçuz ficará apenas no passado.