Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A humanidade sempre teve a necessidade de retirar do convívio social aqueles que transgridem a lei, como forma de punição. Ao longo do tempo com o aumento das infrações a população carcerária cresceu, ocasionando uma superlotação que acarreta diversos outros problemas que precisam de atenção da parte do DPN (Departamento Penitenciário Nacional) para que os mesmos sejam sanados.

O médico Dráuzio Varella em seu livro “Carcereiros” relata a experiência que teve ao chegar na penitenciária do Estado: um ambiente em degradação, fiação elétrica exposta, celas superlotadas, grades enferrujadas e uma série de outros problemas que ainda clamam uma solução.

O descaso com o sistema prisional se dá por conta da falta de atenção do DPN com o mesmo e a má gestão das verbas que são destinadas aos presídios brasileiros que deveriam ser investidas na manutenção das celas e em programas sociais que visem a reintegração dos presos.

O ano de 2017 vivenciou um dos maiores massacres da história dos presídios no Brasil. Em Manaus, houve uma rebelião que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, fato que provou o crescimento exponencial da violência nos presídios e reiterou que esses não são ambientes propícios ao tratamento de pessoas a serem reeducadas.

Portanto, o DPN deve investir em um novo modelo de reeducação social aos cativos, com programas internos que visem a restituição dos valores éticos e morais como uma forma de trazê-los de volta ao convívio em sociedade. Além disso, o DPN, paralelo ao novo modelo de reeducação social deve reestruturar os presídios, investindo em projetos arquitetônicos que assegurem boas condições de convívio humano.