Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memorias de um cárcere”,Graciliano Ramos expõe a tortura e os maus-tratos nos presídios brasileiros.Hodiernamente,a situação do sistema prisional permanece e aponta-se cada vez mais na lógica policialesca e de encarceramento em massa,as quais são responsáveis pela violação dos Direitos Humanos dos detentos,especialmente os marginalizados.

Deve-se pontuar, de início,que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprova a lei a qual condena o indivíduo  a partir da segunda instância.Quanto a essa questão,é notório  a ampliação da superlotação das cadeias,visto que a medida visa diminuir recursos protelatórios.Assim,a decisão do STF deixa de lado a presunção de inocência,incentivando a injustiça,principalmente sobre as classes desprivilegiadas,a exemplo a prisão de Edson Affonso após furtar cinco peças de salame.Dessa forma,além da macrocefalia das penitenciarias há uma criminalização das populações mais vulneráveis.

Vale ressaltar,também,a situação das penitenciarias :alimentações precárias,construções mal arquitetadas,falta de iluminação e higiene.Nesse contexto,conforme John Locke há uma violação do contrato social,já que o Estado deixa de cumprir sua função de garantir direitos imprescindíveis aos cidadãos.Com efeito,para compensar a ausência do governo são frequentes às situações de alianças entre facções criminosas,como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e os presos.Desse modo,a falta de atuação aumenta a criminalidade por gerar laços perigosos.

Diante do exposto,fica evidente,portanto,a necessidade de investimento no sistema carcerário.O governo,por meio do Ministério da Justiça deve analisar as prisões em segunda instância,criando um sistema de administração com  a separação por gravidade dos crimes,afim de não cometer injustiças e diminuir a superlotação.Por fim,cabe ao Estado destinar uma parte dos impostos em alimentação e estrutura das cadeias,com fito de suprir as necessidades dos presos e impedir as coligações.Desse modo, a realidade distanciar-se-á da  vivenciada por Graciliano Ramos.