Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A lei 7.210/84 prevê que é dever do Estado orientar a ressocialização do indivíduo à sociedade, entretanto, a cada 10 detentos 7 retornam ao crime. No Brasil os presídios são pensados como uma forma de punição que é aplicada aos infratores da lei, sendo em sua maioria homens, negros e pobres.

O Brasil possui a 4º maior população carcerária do mundo, deste total 41% dos detentos ainda aguardam o julgamentos, ou seja, de 607 mil presos 222 mil não foram condenados. Justamente por possuir um número tão grande de infratores presos as penitenciárias não possuem as devidas condições, precariedade nos cuidados com os detentos, má administração e celas que possuem capacidade máxima de 8 detentos acabam abrigando 13.

Existem diversos motivos para a atual superlotação, um deles é a falta de defensores públicos, devido ao baixo número de advogados disponibilizados os julgamentos demoram á acontecer. Nessas condiçoes o crime organizado encontra espaço para se desenvolver, graduandos os detentos no crime.

Além disso, uma grande parcela dos detentos possui baixo grau de escolaridade, provando que o Estado investe mais na manutenção do sistema carcerário do que em educação. Segundo o filósofo Michel Foucalt para que um indivíduo roube é necessário que algo nele não esteja bem, como a educação.

Infere-se que o Estado não tem cumprido sua parte, porém a atual crise do sistema carcerário tem solução. São necessárias medidas educativas em áreas marginalizadas, com a finalidade de impedir o envolvimento dos jovens com o crime, como escolas e quadras esportivas promovendo atividades diárias a comunidade. Também são aplicáveis medidas que incentivem alunos de Direito a se tornarem defensores públicos, para que aqueles 222 mil detentos possuam a oportunidade de terem seus casos julgados rapidamente.