Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra ‘História da Loucura’, Michel Foucault retrata os indivíduos que eram considerados como “loucos” pela sociedade europeia do século XV. Nesses relatos, esses eram colocados, contra a sua vontade, em embarcações para que os marinheiros os levassem para outro lugar, não importando onde, desde que longe dali. Nesse ínterim, centenas de locais em que as pessoas eram simplesmente jogadas e esquecidas foram construídos, uma situação que remete ao Sistema Prisional Brasileiro. Logo, assim como os “loucos”, os presos brasileiros são excluídos, estereotipados e sofrem com o descaso tanto da sociedade quanto das autoridades competentes, o que necessita ser analisado.

Hodiernamente, o encarceramento tem sido insuficiente no que tange à reintegração social dos presos, uma vez que estes, muitas das vezes, cumprem as suas penas sob condições desumanas, em celas superlotadas e insalubres que causam danos psicossociais nesses indivíduos. Além disso, as prisões podem ser associadas como verdadeiras escolas do crime, visto que os detidos aprendem a arte da dissimulação tanto por questões de sobrevivência, por se tratar de um ambiente marcado pela violência, quanto para obterem vantagens pessoais. Dessa maneira, ao ser reinserido na sociedade, o ex-detido pode ter facilidade em contar mentiras, o que favorece a prática de novos crimes.

Ademais, de acordo com o livro ‘Longe da Árvore’, de Andrew Solomon, os pais que criam filhos que se destacam socialmente por suas habilidades ficam com todo o crédito pelo feito, contudo, analogamente, os familiares que falham em prover uma educação de qualidade, criando proles que se envolvem com o mundo criminoso, são igualmente condenados pela sociedade. Isso posto, o encarceramento não significa apenas a reclusão do meliante, mas também a condenação dos que são “pais de bandido”. Com efeito, muitos familiares evitam visitar os presos por questões morais, legando o detido ao esquecimento e a doenças, como a depressão.

Infere-se, portanto, que o Sistema Carcerário Brasileiro não cumpre com o seu papel ressocializador e é responsável por fragilizar ainda mais os indivíduos encarcerados. Assim sendo, para que o problema seja amenizado, será necessário um trabalho conjunto entre o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária. Tais esferas deverão atuar elaborando novas políticas públicas para a diminuição dos presídios superlotados, bem como para a melhoria das condições de cumprimento de pena. Além disso, esse mesmo Ministério deve veicular campanhas midiáticas que estimulem as famílias a visitarem os detidos, pois o apoio por parte dessas não só é essencial no processo de ressocialização, mas de mesmo modo no combate às doenças psíquicas que podem ser fomentadas com a exclusão social e na superação dos esteriótipos que acometem os detidos.