Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 25/06/2018
No período do Brasil Colonial, os navios negreiros, que saíam da África para o território brasileiro, encontravam-se em situações insalubres, com uma superlotação de escravos. Atualmente, o sistema carcerário do Brasil passa por uma situação bastante semelhante. Com isso, é preciso mudar esse cenário, conhecendo alguns dos principais problemas dentro dos presídios, para que, assim, eles sejam solucionados.
Primeiramente, a superlotação dentro dos presídios brasileiros é algo extremamente preocupante, e que gera sérias consequências, como a recorrência de doenças contagiosas dentro das penitenciárias por todo o país. De acordo com o site da Câmara, o Brasil é o 4º maior país do mundo quando se trata do número de presos. Sendo assim, fica evidente que, com um número tão elevado de presos, as penitenciárias se transformam em locais com condições insalubres para se viver.
Em segundo plano, a violência carcerária é outro fator alarmante quando o assunto é o sistema prisional do Brasil, já que brigas e facções estão constantemente presentes na maioria dos presídios. Segundo o sociólogo Durkheim, a sociedade funciona como um organismo natural. Ou seja, em conjunto. A partir disso, nota-se que a separação de presos por meio de grupos faz com que a violência aumente, já que eles não estão em conjunto, e, assim, resultam em, inclusive, mortes em alguns casos.
É necessário, portanto, alterar o cenário atual do sistema carcerário brasileiro. A partir disso, o Ministério Público deve providenciar a criação de novas penitenciárias no Brasil, para que os presos sejam redistribuídos, e, com isso, haja a diminuição da superlotação nos presídios. Além disso, o Poder Judiciário deve aumentar o número de agentes penitenciários dentro das prisões, para que, assim, seja possível verificar os presos de maneira mais eficiente, e, consequentemente, diminuir a taxa de violência no sistema carcerário.