Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ano de 1992 foi marcado, no Brasil, pelo que ficou conhecido como “o massacre do Carandiru”. Esse episódio teve como sua principal causa uma rebelião interna que gerou, por consequência, uma falha tentativa de as forças policiais conterem-na, ocasionando, assim, a morte de mais de cem detentos. Apesar de já passadas quase três décadas do acontecimento, a vida dos presidiários encontra-se em péssimas condições em todo o país. Isso acaba por corromper os direitos humanos, que são assegurados pela ONU (Organização das Nações Unidas), deixando evidente, pois, a precariedade do sistema carcerário brasileiro e a necessidade de busca imediata por soluções.

Em princípio, verifica-se que a saturação do sistema prisional acarreta uma superlotação dos presídios. Isso se deve à falta de investimentos na infraestrutura e na reintegração social dos detentos. De acordo com o Ministério da Justiça, o número de pessoas presas no país chega a aproximadamente 800 mil, o que justifica a saturação das prisões. Além disso, segundo o Conselho Nacional de Justiça, apenas 30% dos presos que são soltos se reabilitam e não retornam às prisões. Assim, como resultado, o Brasil encontra-se entre os cinco países com maior população carcerária do mundo.

Ademais, há o grande problema enfrentado pelas mulheres nos presídios. Como evidência disso, Nana Queiroz, em seu livro “Presos que menstruam”, retrata a vida das mulheres que, ao serem encarceradas, possuem tratamento semelhante aos homens, não recebendo tratamento médico, nem produtos de higiene que são necessários a elas. Nesse contexto, depara-se também com a falta de assistência às mulheres grávidas, bem como o nascimento de seus filhos dentro das próprias cadeias e a brutal separação a qual estão sujeitas, logo que a criança desmama. Apesar de estarem encarceradas, essas mulheres continuam tendo as mesmas necessidades fisiológicas de quem não encontra-se nessa situação.

Logo, é inegável que a situação do sistema carcerário brasileiro é extremamente deficiente e que os direitos humanos dos detentos acabam sendo feridos. Dessa forma, cabe ao Estado investir na capacitação dentro dos presídios, por meio de atividades pedagógicas ou esportivas, para garantir que a prisão não seja apenas punição, retirando a liberdade de uma pessoa, mas também uma forma de futuramente gerar inclusão delas na sociedade. Além disso, o Governo deve investir em infraestrutura e na segurança daqueles que estão em cárcere, promovendo agendamento de consultas periódicas com médicos especializados, bem como a distribuição dos objetos necessários à sua sobrevivência digna, garantindo melhoria no ambiente prisional. Dessa forma, seriam assegurados, de fato, os direitos humanos de todos os cidadãos do país.