Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 30/06/2018

Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do cárcere”, o autor Graciliano Ramos, o qual foi preso durante o regime do Estado novo, relata sobre a falta de higiene e maus tratos.Hoje, o sistema carcerário no Brasil ainda é visto como uma tortura e castigo, ao invés, de ter carácter disciplinatório como dizia Foucault.

A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, alegou sobre a realidade das detentas.Ela mostra a negligência das condições higiênicas femininas, como: a falta de absorventes, a pouquidade de acompanhamento ginecológico, e ausência de auxílio médico para as gravidas. Nota-se a escassez da saúde e higiene no sistema carcerário feminino.

Além disso, na maioria das penitenciárias os presos são mal tratados como se fossem animais, e lutam para sua sobrevivência a cada dia. Na Noruega, diferentemente do Brasil, tem um sistema penal pautada na reabilitação, e não na punição ou retaliação dos presos, os responsáveis se preocupam em respeitar para ser respeitado, além de se atentarem ao conforto e educação dos detentos, no Brasil, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum crime após saírem da cadeia,no país nórdico, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes, isso comprova o que já foi dito por Foucault.

Portanto, é preciso urgente que o governo invista em mais penitenciarias com melhores infraestruturas, e que o judiciário aplique penas alternativas, como por exemplo, prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, ademais, que através de OMGs possa adotar, atividades pedagógicas ou esportivas, tudo isso visando a reabilitação dos presos. Outrossim, acesso à saúde pública, destarte, são indispensáveis, equipes médicas e fiscalização para cuidados, principalmente, em relação à saúde da mulher. Dessa forma, será possível melhorar o sistema carcerário do Brasil.