Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Orange is The New Black, é um seriado que retrata o cotidiano de detentas americanas, com bom humor a série aponta adversidades vividas nos presídios, como superlotação, más condições de higiene, entre outros. Outrossim, a realidade das penitenciárias brasileiras e difícil e desagradável. Dentro desse contexto, há dois importantes fatores que devem ser levados em consideração: a negligência do governo para com os presidiários e o preconceito que os encarcerados sofrem perante a sociedade hodierna.

Em uma primeira análise, Newton apontou que um corpo tende a permanecer do jeito que está, até que uma força atue sobre ele. Nesse sentido, a questão da reabilitação é totalmente falha, o que por sua vez caracteriza um descaso por parte do governo. Destarte, programas educacionais e de entretenimento são minoria nas prisões, fazendo com que aumente o número de facções no ambiente, visto que os que ali estão tem mais tempo “livre”. Ademais, o fato de não haver separação por grau de periculosidade faz com que muitos saiam “piores” do que quando entraram.

Ainda, segundo o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Todavia, a frase supracitada, por vezes, não aplica-se no dia a dia. Assim, após cumprirem suas penas os indivíduos enfrentam inferências para conviver socialmente, e acima de tudo, para conseguir emprego. A dificuldade em conseguir trabalho faz com que muitos, já desesperançosos, voltem a cometer crimes.

É evidente, portanto, que ainda há entraves no que tange o sistema prisional brasileiro. Cabe ao governo instituir programas para a reabilitação dentro dos presídios, como prática de artesanato, cursos técnicos e afins, possibilitando o auxílio dos presidiários em uma visão melhor do futuro, notado que estes estariam até mesmo melhor qualificados para o mercado de trabalho. Por fim, os órgãos governamentais competentes devem disponibilizar isenções fiscais para empresas que contratarem ex-detentos, a fim de auxiliar a quebra do preconceito perante a conjuntura descrita, além de evitar a reincidência no crime. Afinal, como citou Martin Luther King “toda hora é hora de fazer o que é certo”.