Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Tem que bater, tem que matar, engrossa a gritaria”. Esse trecho da música ‘As Caravanas’, de Chico Buarque, exemplifica como a justiça é concebida no Brasil: um ato de corrigir violência com mais violência. Tal fato se deve aos resquícios históricos brutais do país, que resultaram na priorização da punição cruel ao invés da punição educativa, como pode ser observado na crise do sistema penitenciário brasileiro.

Para Darcy Ribeiro, como fruto do período escravocrata (1530-1888), os brasileiros são servos da malignidade destilada e instalada neles mesmos, condicionados a acreditar que a punição violenta é a melhor opção, da mesma forma à anteriormente realizada contra os escravos por meio de castigos corporais e tortura. Dessa maneira, explica-se a banalização da violência e sua aplicabilidade nos setores sociais nacionais, como no criminal, ao englobar a situação carcerária do país, que carrega forte peculiaridade violenta, percebida mediante a rebelião feita no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no início de 2017, surtida por rivalidades entre facções a fim de eliminar a concorrência entre elas e que deixou 56 mortos.

Portanto, é notório que o Brasil possui um sistema penitenciário que condiz com seu histórico de violência. Nele, os presos não realizam nenhuma atividade profissionalizante ou que consuma o ócio de maneira socio-cultural e não são assistidos a fim de ressociabilizarem-se. Em contrapartida, o complexo auxilia no incremento do crime organizado (por meio das trocas de experiências nas celas), incita a rivalidade entre grupos criminosos e contribui para o abuso de poder exercido pelos responsáveis pelos detentos (por intermédio de maus tratos). Assim, há um ciclo de violência que compromete a assegurabilidade dos direitos humanos, como a segurança e o direito à vida em sociedade.

Destarte, é necessário que o Ministério da Educação promova fins de semana culturais na urbe, mediante os impostos dos cidadãos, com palestras ministradas por historiadores e antropólogos, a fim de desestigmatizar a banalização da violência instalada nacionalmente para que ela não mais seja vista como a melhor alternativa para combater os problemas. Além disso, que o Ministério da Justiça invista na melhoria do sistema carcerário do país, utilizando a verba que antes era destinada para apenas manter os presos em condições precárias para construir uma infraestrutura que os forneça meios de se reintegrarem na sociedade, como oficinas de trabalho, ginásio de esportes, estúdios de musicais e projetos de educação continuada, para que não haja uma taxa de reincidência criminal e que os presos possam voltar a participar da sociedade saudavelmente. Assim, através dessas ações, espera-se a instalação de um modelo carcerário educativo, baseado na reabilitação, e não na punição.