Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor e médico Dráuzio Varella, retrata em seu livro “Carandiru”, as péssimas condições e a violência impregnada de um presídio brasileiro chamado “Casa de Detenção de São Paulo”, que mais tarde, tornou-se símbolo do descaso e da precariedade a qual se encontra o sistema carcerário brasileiro. Sob essa ótica, alguns entraves devem ser levantados para mitigar esse problema, como o sistema judiciário ineficiente e a negligência infraestrutural dos presídios.

Em primeiro lugar, ressalta-se a ineficiência da justiça brasileira. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, um réu pego em flagrante leva cerca de 3 meses para ser julgado, no entanto, continua temporariamente preso. Nesse sentido, devido a essa demora, configura-se que cerca de 40% de toda a população carcerária é composta por presos temporários, criando-se assim uma superlotação das celas. Nesse panorama, as condições internas das penitenciárias são prejudicadas, o que leva a formação de rebeliões e protestos violentos dos detentos, agravando ainda mais a situação.

Por conseguinte, somado aos fatos supracitados, as condições infraestruturais dos presídios ficam sobrecarregadas. De acordo com o Datafolha, há um déficit de 250 mil vagas no sistema prisional. Nesse cenário, presidiários que cometeram crimes leves acabam sendo misturados com outros presos veteranos mais perigosos, que em grande parte, pertencem a alguma facção criminosa. Dessa forma, esses ’novatos’ encontram-se em um ambiente completamente degradado, sem nenhuma perspectiva de futuro ou uma possível reintegração social. Logo, há uma alta probabilidade de fazerem acordos ou participarem de alguma facção. Sendo assim, a lógica da punição criada pela Justiça perde o seu valor, transformando um marginal de baixa periculosidade em um criminoso ainda mais ameaçador.

Fica evidente, portanto, a necessidade de uma intervenção dos poderes públicos e da sociedade civil. Cabe ao Departamento de Segurança Pública, a partir de verbas da União, criar mutirões para acelerar os julgamentos dos réus provisórios, além de providenciar a abertura de concursos do Estado para a formação de um maior número de defensores públicos para auxiliarem com os casos. Para que, dessa forma, a quantidade de presos temporários diminua e rebeliões sejam evitadas. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, com o auxílio de uma maior verba voltada à segurança, criar novas unidades prisionais para comportar o sobrecarregamento de presidiários. Por fim, em parceria com a instituição “Amigos do Bem”, desenvolver projetos de reintegração social nos presídios mais prejudicados, com cursos profissionalizantes e atividades de lazer, a fim de que esse criminoso saia do mundo ilegal e torne-se um cidadão em prol de uma sociedade melhor.