Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No final do século dezoito, começaram a surgir os projetos do que se tornariam as primeiras penitenciárias. Entretanto, o sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências e, sobretudo, por sua má administração política. Consequentemente, isso culmina em um precário sistema prisional, agravado pela superlotação e o fortalecimento do crime organizado dentro dos presídios.

Cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender a demanda das condenações. Ademais, a superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais, por conseguinte, impedindo que possa existir qualquer tipo de ressocialização e atendimento a esses. Já que a dignidade da pessoa humana é um dos princípios basilares da constituição.

Além disso, as organizações criminosas proliferam-se por todo o país, asseguradas ainda por cima pela má administração e da precariedade dos sistemas carcerários estatais. Como resultado, as celas são transformadas em base de comando para os presos, ordenando o crime dentro e fora delas, visto que, o país possui 83 facções criminosas segundo a Carta Capital.

Entretanto, o controle da atividade do detento trouxe diversos benefícios a eles, adquirindo um papel fundamental na sociedade, realizando intensa atividade de reintegração social. Por causa dele, criou-se o Instituto da Remissão, que prevê a redução de um dia da pena para cada três dias de trabalho, variando de seis a oito horas diárias. Tal programa trouxe uma luz no fim do túnel a esses esquecidos sociais.

Assim, resolver a crise do sistema carcerário é um processo que requer tempo, visto os empecilhos, como a superlotação e o fortalecimento do crime. Logo, cabe ao governo a aplicação de penas alternativas ao encarceramento, visando diminuir a superlotação. Ademais, é necessário reformar o sistema de justiça para combater a lentidão e permitir que esses presos tenham acesso a formas adequadas de defesa.