Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - como forma de protesto - relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e de humanidade vivenciados por ele e por outros presos na rotina carcerária. De forma análoga, embora a Constituição Federal garanta direito à igualdade e à saúde, é possível notar que há descaso com relação ao sistema carcerário no Brasil. Portanto, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos.

Em primeiro plano, é primordial ressaltar, a má infraestrutura a qual esses indivíduos são submetidos como uma luta pela sobrevivência. Segundo pesquisas do site G1, o número de presos no Brasil aumentou em 85%, ocupando o lugar de quarta maior população carcerária do mundo. A superlotação, precariedade das celas, e até a falta de água potável provam a falta de incentivo à integridade humana, uma vez que estes deveriam obter de políticas públicas que incentivassem sua qualidade de vida social, não sua sentença de morte. Estudos do Ministério Público apontam que cinco presos morrem por mês nos presídios do Rio, sendo maior parte por doenças, reafirmando a negligência dos presídios.

Deve-se abordar, ainda, o preconceito sofrido pelos presidiários ao serem reinseridos na sociedade. Tal fato se evidencia pois, indivíduos mantidos em cárcere, ao retornarem para a vida em liberdade, encontram obstáculos para ressocializar uma vez que, detém de dificuldades para conseguir um emprego. Análogo a isto, devido à falta de incentivo à uma educação de base que busque capacitar os presos a viver em sociedade, estes acabam voltando a sua forma de trabalho informal e geram o ciclo vicioso, em que o sistema carcerário não dispõe mais de seu objetivo: Punir, corrigir e ressocializar.

Nesta perspectiva, mudanças fazem-se urgentes uma vez que tais aspectos ferem os direitos humanos. É portanto, cabível ao governo, prever de recursos econômicos, como o uso de impostos, para investir em extensão e reformas de infraestrutura carcerária que visem solucionar a superlotação.

Ademais, a admissão de políticas publicas de saúde que administrem o pleno acesso à saúde e a fiscalização desses, uma vez que são imprescindíveis. Além de atividades intermediadas por ONGs que darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. Assim, com tais maneiras efetivadas, garantíramos que tais condições dos detentos não fossem de maneira desumana.