Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No “Ensaio sobre a cegueira”, José Saramago retrata o horror vivenciado, porém não visto, em que os indivíduos se acustumam com o mal e se tornam indiferentes quanto aos problemas alheios. Nesse sentido, essa síntese se assemelha ao contexto de ausência de assistência e estruturação nos presídios, e de exclusão social dos presidiários, uma vez que as condições de miséria humana e subjugação têm se tornado facetas nefastas das penitenciárias. Logo, fazem-se necessárias providências que minimizem esse quadro negro social.

É válido ressaltar que as prisões foram criadas como alternativas humanizadas em contrapartida aos castigos corporais e pena de morte, além da prêmencia de punição e proteção, na medida em que se promove a reeducação do infrator. Entretanto, análoga à Lei do Talião na Babilônia, o “olho por olho, dente por dente” e a reciprocidade do crime e da pena se manifestam em um sistema carcerário brasileiro superlotado, policiais violentos e saúde precária. Desse modo, as pessoas são “estocadas” e não é promovido a reinserção social delas, bem como a capacidade dos detentos de contraírem doenças se mostra ser trinta vezes maior que dos demais cidadãos, em que segundo o Padre Valvir Silveira, “as prisões são fábricas de tortura, que produz violência e cria monstros”.

Para Claude Leví-Strauss, a interpretação adequada do coletivo ocorre por meio do entendimento das forças que estruturam a sociedade, como eventos históricos e sociais. Desse modo, o modelo de justiça punitivo-retribuitiva brasileiro, atrelado a má administração - que não se atém apenas aos presídios geridos pelo poder público - tornam-se inválidas, pois remete ao histórico de abandono, em que as condições insalúbres criam um sentimento generalizado de injustiça, o que se revela nos altos índices de reincidência e na falta de apoio da sociedade na reintrodução dos detentos, em que se cria ambiente de ociosidade. Assim, sem um meio social que vise a reeducação, o legado de subjugação e desigualdade continuará a ser perpassado.

No Imperativo Categórico de Immanuel Kant, é enfatizado o dever e responsabilidade social, em que os indíviduos possuem valor e sua dignidade deve ser mantida. Para isso, o governo deve substituir o modelo tradicional punitivo-retribuitivo pelo modelo exemplar norueguês de justiça restaurativa, em que se focaliza em reabilitar os detentos, pela criação de programas de acesso eficiente à saúde, nos quais sejam embasados em campanhas anti-DSTs, além da assistência socio-jurídica e criação de ambientes para desenvolvimento intelectual e esportivo; as mídias devem exercer o papel fundamental da mudança de mentalidade e minimização de preconceitos, por intermédio de propagandas publicitárias. Assim, possibilitará um meio mais altruísta - e que esteja curado da cegueira moral. ssim, ao Brasil uma sociedade mais altruísta e que vise a equidade .einclusão.estecurada da cegueira moral.