Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É de conhecimento geral que, atualmente, a crise do sistema carcerário brasileiro é um dos problemas mais evidentes na sociedade brasileira. É mediante tal questão que muitas pessoas são violentadas ou assassinadas. Nesse contexto, é indispensável salientar que os baixos investimentos governamentais estão entre as causas da problemática, haja vista a superlotação e a má condição de higiene dos presídios nacionais. Diante disso, vale discutir a insuficiência administrativa do governo para com a população carcerária do Brasil  e a importância da educação para a evolução do país, bem como a atuação do Estado de modo a tentar solucionar tal impasse.

Em primeiro plano, analisa-se que os presídios brasileiro estão defasados. Desde a década de 1930, o descaso com o sistema carcerário é agudo. Um exemplo que ratifica essa ideia está presente no livro Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. Na obra, é possível notar que as prisões eram superlotadas, os agentes penitenciários não eram capacitados, as celas tinham péssimas condições de higiene, havia guerra entre facções criminosas e muitos presos de baixa periculosidade eram misturados com os mais perigosos. Apesar de ter sido escrito há mais de 80 anos, os problemas enfrentados por Graciliano ainda estão intrinsecamente ligado à realidade do atual sistema prisional brasileiro. Isso porque, diante de uma situação de baixos investimentos governamentais, pouco pode ser feito para garantir a ressocialização dos presidiários. De maneira análoga, é possível perceber que, por falta de administração e de fiscalização pública, a ordem dentro dos presídios não é estabelecida.

Outro ponto relevante nessa temática, é a relevância da educação para o desenvolvimento do país. Seguindo essa linha de raciocínio, o educador Paulo Freire sustenta a ideia de que se a educação não pode transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Um exemplo que contraria esse conceito acontece nos presídios brasileiros, nos quais a falta de programas ressocializantes corroboram para a continuação e transgressão dos infratores no “mundo do crime”. Isso acontece porque a pessoa que possui menos experiência no mercado de trabalho é substituída por outra que apresenta mais habilidades e competências. Assim, a implantação de ações educativas torna-se imprescindível.

Fica evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Para tanto, o Ministério da Segurança Pública deve criar penas alternativas para substituir as detenções, de forma a punir com trabalhos sociais os infratores que cometem crimes menos graves, como pequenos furtos e uso de drogas. Com isso, muitas pessoas não serão presas, o que atenua a superlotação e, consequentemente, a violência nos presídios. Com tais medidas, será possível estabelecer um ambiente mais seguro dentro das prisões brasileiras.