Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário da Netflix, “13ª emenda”, discorre sobre as prisões norte-americanas. Através dele, é possível compreender o processo histórico que culminou na atual política de encarceramento em massa, sobretudo da população afrodescendente. De maneira análoga, no Brasil atual, a população carcerária é demasiadamente numerosa. Entretanto, além de tal impasse, diversos outros problemas são encontrados no sistema prisional do país.

Em uma primeira análise, ao observar os atuais presídios nacionais, é tangível a precariedade de suas estruturas. A principal razão para presença dessa problemática é a superlotação dos mesmos, situação recorrente em todos os estados brasileiros, sobretudo no Amazonas. Desse modo, é possível relacionar os conflitos que ocorrem nos cárceres, como o ocorrido em Manaus em Janeiro de 2017, à quantidade de detidos. Ademais, a existência de um número superior de presos em relação ao número de vagas também ocasiona a falta de recursos básicos aos aprisionados, como papel higiênico, e um local insalubre. Além disso, o impasse é ainda pior nas prisões femininas, onde verifica-se que as mulheres possuem necessidades distintas das masculinas, como absorventes e auxílio durante a gestação. Contudo, tais indispensabilidades são negadas a essas com frequência.

Em uma análise mais aprofundada,  é possível inferir que o problema carcerário do Brasil vai além da condição adversa dentro dos presídios. Nota-se que há falhas no processo no judiciário no Brasil, como a taxa de presos não condenados em 40%, evidenciando a existência de muitos julgamentos negligenciados ou atrasados em demasia. Dessa forma, a presença nesses locais de indivíduos que não foram introduzidos a esfera criminal os resigna a sucumbirem a esta, contribuindo para a perpetuação da violência. Soma-se como fator para a permanência da mesma, a ausência de um planejamento eficiente de reintegração a sociedade. Atualmente, ao realizar uma observação social, afirma-se que a política vigente no que tange a segurança pública tem como principal objetivo punir o criminoso, em detrimento de expurgar o crime.

Destarte, de acordo com Confúcio, não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros. Assim, a fim de contornar a situação presente no sistema carcerário do Brasil, é imperativo a intervenção governamental. Em primeira instancia, o mesmo deve desenvolver um programa com foco em reabilitar os criminosos. A fim de reintegra-los, é primordial que ocorra um foco em desenvolver medidas para educar e profissionalizar esses indivíduos ao longo da pena, assim como ocorre na Noruega, país que possuí uma taxa de reincidência de apenas 20%. Outrossim, cabe ainda ao judiciário a aceleração dos julgamentos, com o fito de reduzir o encarceramento de detentos inocentes.