Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Entre os debates mais intensos que permeiam a sociedade hodierna, um dos assuntos que não pode ser colocado em segundo plano, certamente, é a crise do sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, é necessário analisar ao longo da história, quais empecilhos fizeram com que essa problemática persistisse e como reverter a atual situação desse cenário. Uma vez reconhecida essa realidade, é preciso pensar em soluções que revertam esse quadro insustentável, caso contrário, a transição do século XXI para o século XXII não passará de uma estagnação evolutiva.

Nesse contexto, durante o período colonial, os portugueses traziam para o território brasileiro, milhares de escravos africanos, os quais eram presos e transportados de forma desumana, em porões de navios, com superlotação e sem higiene. Assim, muitos morriam durante o trajeto e eram simplesmente, jogados no mar. Com efeito, chegando no Brasil, revoltados por estarem presos, realizavam o serviço sem primazia e com letargia.

Sob esse viés, os sistemas carcerários brasileiros apresentam superlotação de 116%, o que faz com que a prisão não seja vista com o seu principal objetivo, a reinserção social dos indivíduos.  Visto que, com uma superlotação, os presos estão mais vulneráveis à doenças como HIV e tuberculose, entram em conflito entre si, ocasionando dezenas de mortes e não são reeducados para viver em sociedade. Outrossim, segundo o Mistério da Justiça, 40% da população penitenciária que aguarda julgamento, não são condenadas. Além disso, 70% dos presos voltam para a prisão, fato que mostra a fragilidade desse sistema.

Por conseguinte, Nelson Mandela constituiu que a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo, assim, o Mistério da Educação deve ampliar sua atuação nos sistemas carcerários, fazendo com que os indivíduos possam estudar em período integral e realizar cursos profissionalizantes, para que em liberdade, sejam inseridos novamente na sociedade. Ademais, o Ministério da Justiça deve contratar mais defensores públicos, para que em parceria com o Poder Judiciário, agilize os julgamentos, pondo em liberdade os indivíduos não condenados e diminuindo a superlotação. Só assim, esse problema será gradativamente minimizado no país. E como disse Oscar Wilde:‘‘O primeiro passo é o mais importante para a evolução de um homem ou nação.’’