Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise do sistema carcerário brasileiro é consequência de uma sociedade prosaica e oligárquica, condizente com uma falsa democracia contemporânea. Com efeito, historicamente as relações de poder, do início da idade medieval até a revolução francesa, eram marcadas pela política do medo e da intimidação. No entanto, a atualidade apresenta uma conjuntura diferente, de modo que é tarefa do sistema penitenciário a reeducação para a ressocialização do detento. Todavia, a realidade das prisões brasileiras apresenta-se problemática e incapaz de cumprir com sua principal tarefa: a reintegração do presidiário à sociedade.

É indubitável que a sociedade é marcada por diversas relações de poder, sejam elas do âmbito familiar até a organização de uma casa de detenção, sendo as relações da última as mais perceptíveis por não serem camufladas, segundo o livro “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault. Destarte, para o êxito organizacional da nação, é fundamental moldar comportamentos padrões para a convivência em comunidade, tarefa realizada pelas escolas e complementada pelas prisões àqueles que são insubordinados. Portanto, é garantida através da constituição a ressocialização do preso com dignidade ,respeitando-se os direitos humanos.

No entanto, observa-se como realidade das cadeias nacionais a superlotação, a falta de infraestrutura para coibir e fiscalizar o crime organizado dentro do presídio além da falta de agentes penitenciários capacitados. Somado a isso, estima-se que boa parte dos presidiários ainda aguardam julgamento, fato que corrobora para superlotar as casas de detenção. Somado à esses problemas, a missão de reintegrar o preso de volta à sociedade fica comprometida, tornando realidade a reincidência do ex presidiário de volta à vida do crime após o cumprimento da pena estabelecida. Dessa forma, o estado gasta recursos financeiros com um sistema falho que ceifa vidas da sociedade civil, através do aumento da criminalidade, e projeta a imagem do Brasil para o exterior como um país violento e onde há um aumento significativo da população carcerária.

Logo, medidas são necessárias para resolver esse impasse. É fundamental resolver a superlotação dos presídios, sendo necessário para isso o estabelecimento de penas alternativas, podendo ser o uso da mão-de-obra carcerária para a produção agrícola em regiões interioranas, de forma a fornecer recursos para os próprios detentos. Outrossim, deve haver investimento por parte do governo federal para impedir a organização de facções criminosas dentro de presídios, devendo para isso aumentar a fiscalização na entrada de parelhos eletrônicos e semelhantes. Por fim, é necessário a realização dos julgamentos dos presos que ainda aguardam sentença, devendo-se aumentar os cargos jurídicos.