Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Para Platão, a educação, a política e a ética constituíam os três pilares básicos para a formação integral de um cidadão. No entanto, quando se observa o sistema carcerário, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse pensamento é constatado na teoria e não desejavelmente na prática, e a problemática prossegue inerentemente ligada à realidade do país. Nesse contexto, os infratores voltam ainda piores à sociedade, seja pelo descumprimento de cláusulas pétreas, seja pela insuficiência de políticas públicas acerca desse arranjo.

Em primeiro plano, é imprescindível citar a questão constitucional e sua aplicação como causa do problema. Tal fato se reflete nas práticas desumanas existentes nos presídios que, por conseguinte, lembram as instituições da Idade Média, na qual não faltavam castigos físicos e confinamentos. Com isso, o conceito de reeducação se caracteriza em tortura, e os detentos tendem a se revoltar com o tratamento que auferiram, regressando mais violentos ao âmbito social. Destarte, evidencia-se a importância da prática da regulamentação como forma de combate à problemática.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a ausência de infraestruturas educacionais nesse cenário. Parafraseando Sócrates, o homem pratica o mal, porque não tem conhecimento do bem. De maneira análoga, as unidades penais brasileiras comprovam essa tese, haja vista que, devido à escassez de caminhos profissionais oferecidos através da educação, os presidiários pendem a buscar o crime como caminho, novamente. Prova disso, é, infelizmente, os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça, no qual, cerca de 80% dos presos voltam a cometer crimes quando são soltos. Dessa forma, a falta de oportunidades de vida abre as portas dos infratores para o crime organizado e funciona como um agravador do problema no país.

Logo, medidas públicas são necessárias para alterar essa realidade. Com o fito de melhorar a reeducação no ambiente prisional, o Estado, através do Poder Legislativo, deve implementar uma lei que vise uma punição severa a qualquer ato que infrinja os Direitos Humanos dos encarcerados. Além disso, a Receita Federal deve destinar parte dos impostos à estruturação de salas de aula nesses ambientes, e, através de parcerias público-privadas com construtoras, oportunizar educação aos presos. Outrossim, por meio de concursos públicos, cabe ao Ministério da Educação contratar professores para atuar nos presídios, de modo que, a educação básica e profissionalizante seja garantida nesse meio. Somente assim, com base nos pilares propostos por Platão, poder-se-á gradativamente minimizar esse problema no Brasil.