Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No documentário “O prisioneiro da grade de ferro”, o autor relata as condições sub-humanas a que os prisioneiros estão subjulgados no cárcere, mostrando o descaso Estatal que impera no sistema penal atual. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), as situações como: superlotação, violência, ineficiência, que marcam o sistema, poderiam ser consideradas como símbolos de tortura. Desse modo, percebe-se que a estrutura social a qual o penitenciário está submetido causa efeitos na contemporaneidade, principalmente na ressocialização do indivíduo na sociedade.

Em primeiro lugar, a ineficiência do Estado em garantir uma estrutura básica para os cidadãos contribui para a superlotação dentro dos presídios. De acordo com pesquisas realizadas pelo Ministério da Justiça, o Brasil apresenta uma taxa de lotação anormal nas celas, de 197,4%, o que significa que existe quase o dobro de detentos em relação ao número de vagas. De fato, a deterioração das celas, o descaso com a alimentação e saneamento dignos provam a falta de auxílio à integridade humana. Ademais, observa-se também que a lentidão do Sistema Judiciário, incluindo presos provisórios que foram encarcerados, mas ainda aguardando o julgamento, contribui para a capacidade de pessoas nas prisões, trazendo malefícios aos prisioneiros.

Por conseguinte, a violência e o desrespeito aos Direitos Humanos com os presos está presente na maioria das prisões brasileiras. Dessa maneira, observa-se que o sistema não está cumprindo o papel de ressocialização dos indivíduos, apresentando, segundo a resolução número 5 do Conselho Nacional da Política Criminal e Penitenciária, que a ineficiência causada por esse papel implica o aumento da criminalidade, com a elevação das taxas de reincidência. Conforme o Instituto de Pesquisas Económica Aplicada, a cada quatro ex-condenados, pelo menos um volta a cometer crime no prazo de cinco anos, aumentando a frequência dos julgados retornando ás prisões, devido ás rebeliões e influências de facções dentre das celas. Sendo assim, são necessárias medidas para a reforma do sistema para os encarcerados.

Torna-se evidente, portanto, que o sistema carcerário do Brasil precisa ser reajustado para melhorias na estrutura e ressocialização dos presos. Em rezão disso, a Justiça Brasileira deve investir em outras penas, encarcerando apenas pessoas que já passaram pelo processo de julgamento, oferecendo mais dignidade a eles. Essa alternativa deve oferecer trabalho compulsório para esses encarcerados, que seriam serviços comunutários em creches e asilos, e a entrega de cesta básica para as pessoas que não tenham boas condições, compensando a sociedade pelos seus erros. Assim sendo, conclui-se que uma sociedade democrática deve ter acessos aos direitos garantidos e assegurados pela Constituição.