Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os presídios têm como objetivo a reintegração social dos detentos, os quais apesar de estarem sendo punidos, devem ter seus Direitos Humanos respeitados (com exceção do direito de ir e vir que é restringido). No entanto, hodiernamente esse objetivo está comprometido, já que os Direitos Humanos são praticamente esquecidos nesses locais. Nessa perspectiva, é fato que necessita-se solucionar essa problemática.

Nesse sentido, o Brasil já é o 4º  país com mais presos e é o único a ainda subir o número, sendo provável que ele tome o 1º lugar dos EUA em 2034, segundo Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Contudo, essa superlotação de detentos, junto à escassez de agentes penitenciários capacitados e a infraestrutura precária, fazem inepta a reinserção social desses indivíduos. Em contrapartida, alguns países desenvolvidos mostram que é possível ser eficiente em relação ao sistema carcerário, como a Holanda, que reduziu as prisões em mais de 40% nos últimos 10 anos.

Desse modo, a desigualdade social refletida na extrema violência compromete a melhora da situação, tanto que em Tropa de Elite 2, o professor Fraga fala que quase todos os brasileiros estarão presos em 2081, o que é surreal, porém, é motivo para refletirmos. Ademais, essa violência gera reincidências criminais, além das rebeliões com mortes, sendo um exemplo disso o “Massacre do Carandiru” , ocasião na qual uma briga entre presos deu início a um conflito com militares que acabou com a vida de 111 dos detentos, história que gerou livros, filmes e até músicas.

Diante disso, cabe ao Estado, por meio do Ministério da Justiça, fazer o ramo judiciário ter mais êxito nas audiências com a reformulação administrativa do sistema e, além disso, subsidiar novos presídios, seguindo as prisões-modelo de países como a Holanda. Já para reverter a desigualdade, o Estado deve investir em uma assistência pública igualitária para, gradativamente, haver uma equivalência salarial mais justa. Deste modo, as prisões cumprirão seu dever, garantindo os Direitos Humanos e então a ressocialização dos detentos seria melhor.