Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os presídios têm como objetivo a reintegração social dos detentos, os quais, apesar de estarem sendo punidos, devem ter seus Direitos Humanos respeitados (com exceção do direito de ir e vir que é restringido). No entanto, as situações atuais se mostram contra esse objetivo, já que os Direitos Humanos são praticamente esquecidos dentro desses locais. Nesta perspectiva, é indubitável a urgência de ações interventivas.

Nesse sentido, o Brasil já ocupa o 4º lugar dentre os países com mais presos e é o único a continuar aumentando o número, sendo provável que ele tome o 1º lugar dos EUA em poucos anos. Contudo, essa superlotação de detentos, junto à escassez de agentes penitenciários capacitados e a infraestrutura precária, fazem inepta a reinserção desses indivíduos na sociedade. Em contrapartida, alguns países desenvolvidos mostram que é possível ser eficiente em relação ao sistema carcerário, como a Holanda, que reduziu as prisões em mais de 40% nos últimos 10 anos.

Desse modo, nota-se que a realidade dos países de 1º mundo não se fazem presentes no Brasil devido à abrangente desigualdade social que, consequentemente, resulta em violência e, então, em mais prisões. Outrossim, isso resulta em outros problemas, como reincidências criminais, rebeliões com mortes, entre outros. Por conseguinte, esse último problema citado verifica-se  no “Massacre do Carandiru”, ocasião na qual uma briga entre presos deu início a um conflito com militares que acabou com a vida de 111 dos detentos, história que gerou livros, filmes e até músicas.

Diante disso, cabe ao Estado, por meio do Ministério da Justiça, reformular a organização administrativa das prisões, a fim de capacitar defensores públicos e fazer o ramo judiciário ter mais êxito nas audiências. Ademais, seria benéfico seguir o exemplo das prisões-modelo de outros países e aumentar as já eficazes no Brasil, como a Apac (Associação de Proteção e Amparo aos Condenados). Deste modo, as prisões cumpririam seu dever, garantindo os Direitos Humanos e então com os problemas internos solucionados, a ressocialização dos detentos seria melhor.