Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário é problemático na maior parte do mundo. No entanto, há casos em que é benéfico, como é o caso da Holanda e da Noruega, que apresentam cerca de 20% de reincidência. No Brasil, por outro lado, o cenário é caótico devido às prisões estarem superlotadas e apresentarem  condições desumanas. É fundamental, portanto, alternativas para diminuir o número de pessoas privadas de liberdade, tais como reduzir o grau de reincidência e não confinar quem ainda passará por  julgamento.

Nesse contexto, é incontestável que as penitenciárias são ineficientes como meio coercitivo. Tal fato é verificado ao analisar o número de reincidência brasileiro que chega aos 70%, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Isso demonstra, por conseguinte, que às prisões, além de não atuarem como agentes ressocializadores, coloca o detento em convívio com membros de facções, aumentando drasticamente a probabilidade de reincidência. É imprescindível, destarte, medidas para reduzir consideravelmente essa porcentagem.

Nessa conjuntura, outra parte relevante da problemática é a privação da liberdade de indivíduos que ainda não passaram por audiência. Segundo o sistema Integrado de informações penitenciárias (infopen), cerca de 40% dos presos ainda não foram julgados, ou seja, é possível que 4 entre 10 pessoas a serem julgadas sejam inocentes e estão enclausuradas. A prisão imediata, dessa forma, acarreta no aumento do encarceramento e, consequentemente, torna o sistema prisional insustentável. É necessário, isto posto, ações para reduzir o recolhimento dos supostos infratores.

É indubitável , dessarte, providências para diminuir a ocorrência de delitos por ex-presidiários e para não privar a liberdade dos cidadãos. Deste modo, cabe ao departamento penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Ministério da Educação, atuar massivamente na educação dos reclusos promovendo cursos profissionalizantes e educativos, seja dentro dos presídios, seja nas comunidades para aqueles que cumprem regime semiaberto, durante toda a pena, no intento de prepará-los para a ressocialização e para o mercado de trabalho. Ademais, cabe ao Ministério da segurança a disponibilização imediata de tornozeleiras eletrônicas para pessoas em julgamento aguardarem em prisão domiciliar, no intuito de reduzir o contingente em cárcere e proporcionar um ambiente que respeite os direitos humanos . À vista disso, possivelmente, o Brasil será exemplo como a Noruega.