Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Ensaio sobre a cegueira, José Saramago retrata o horror vivenciado, porém não visto, em que os indivíduos se acostumam com o mal e são indiferentes quanto aos problemas alheios. Nesse sentido, essa síntese se assemelha ao contexto de ausência de assistência e de estruturação nos presídios, e  de exclução social dos presidiários, uma vez que as condições de miséria e subjugação nas prisões revela as facetas nefastas da realidade da penitênciária. Portanto, faz-se necessário providências que minimizem esse quadro negro social.

É válido ressaltar que, prisões foram criadas como alternativa humanizada em contra partida aos castigos corporais e pena de morte, além da prêmencia de punição e proteção, na medida em que se promove a reeducação do infrator. Entretanto, análoga a Lei do Talhão na Babilônia, o " olho por olho, dente por dente", a reciprocidade do crime e da pena se manifesta em um sistema carcerário brasileiro  superlotado e saúde precária, em que detentos têm trita vezes mais chances de contrair doenças, como a tuberculose, nas quais se “estocam” pessoas e não promovem a reinserção social delas. Logo, é eficaz a efetividade da estruturação e da construção de novos presídios, bem como a criação de penas alternativas aos crimes menos graves, e liberar os presos que esperam em julgamento.

Para Chico Buarque de Holanda, " se semeia vento na minha cidade", em que a má administração não se atém às penitenciárias geridas pelo poder público, nas quais as condições insalúbres criam um sentimento generalizado de injustiça, o que se revela nos altos indíces de reincidência, e arremete ao histórico de abandono, em que a falta de apoio da sociedade na reintrodução dos detentos criam ambiente de ociosidade. Dessa forma, medidas socioeducativas e de tratamento são indispensáveis, bem como substituir o modelo tradicional de justiça punitivo- retribuitiva pelo modelo exemplar mundial norueguês de justiça restaurativa, em que se focaliza em reabilitar os prisioneiros. Assim, sem um meio social que evidencie a reeducação, o legado de falência será perpassado.

No imperativo categórico de Immanuel Kant, os indivíduos possuem valor e sua dignidade deve ser garantida.  Fica evidente, portanto, a responsabilidade dos indivíduos frente a marginalidade, em que o governo deve criar programas de acesso eficiente a saúde, nos quais sejam embasados em campanhas anti-DST’s e na assistência socio-jurídica que ensine o valor que eles possuem no corpo social e investir na construção de novos presídios, que enfatizem o desfacelamento de guangues; as mídias exercem o papel fundamental na promoção da mudança de mentalidade e na minimização de preconceitos, por intermédio de campanhas publicitárias. Assim, possibilitará ao Brasil uma sociedade  mais altruísta e que vise a equidade e inclusão - e que esteja curada da cegueira moral.