Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a quinta temporada da série de TV americana “Orange is the new black”, ambientada no presídio feminino de Litchfield, a má gestão e os tratamentos desumanos contra as detentas acaba culminando numa rebelião que ocasiona a morte de presas e agentes penitenciários. Fora das telas, a problemática da crise do sistema prisional instalou-se há muito tempo no cenário brasileiro e, nesse sentido, convém analisarmos causas, consequências e possíveis soluções para o impasse.

O filósofo francês Foucault expressou sua descrença no sistema prisional ao falar que as prisões ao invés de devolverem à liberdade indivíduos corrigidos, espalha na sociedade delinquentes perigosos. Tal afirmação ganha força ao analisar que devido as precárias condições de vida nos presídios, chegando a ferir os direitos humanos, acaba criando nos presos a sensação de revolta e necessidade de luta diária pela existência.

Ademais, a superlotação - 197,4% da capacidade total, segundo dados do MSP - ocasionada pelo baixo número de defensores públicos para atuarem no julgamento dos presos (não sendo raros os casos em que o indivíduo é, na verdade, inocente), culmina na competição por serviços e recursos básicos como camas, materiais de higiene pessoal e até mesmo água potável. Além disso, como registrado no livro “presos que menstruam”, de Naná Queiroz, as mulheres encarceradas sofrem diferentes tipos de tortura moderna, visto que são negligenciadas e privadas de serviços autorizados aos homens, a exemplo das visitas íntimas.

Infere-se, portanto, que é imprescindível a mitigação da crise do sistema carcerário brasileiro. Para que isso ocorra, o Ministério da Justiça deve disponibilizar um maior número de defensores públicos para julgamento de todos os casos em aberto, haja visto que a relocação de presos e o aval de liberdade diminuiria a superlotação e os problemas advindos dela. Atrelado a isso, por meio da redistribuição de verbas federais, deve ser assegurado o fornecimento de itens essenciais para a manutenção da vida, visando a humanização e ressocialização dos detentos.