Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Segunda Guerra Mundial, os nazistas mantinham seus condenados nos lugares mais desumanos possíveis: os campos de concentração. Atualmente, no Brasil, embora não haja tortura como naquela época, as condições dos presídios são bem parecidas, ou seja, muita precariedade e superlotação. Deste modo, rever a situação social a qual o penitenciário está inserido é indispensável para avaliar seus efeitos contemporâneos.         Primeiramente, é válido destacar que a má infraestrutura dos presídios faz com que os detentos tenham uma luta diária pela sobrevivência. Assim, segundo pesquisas do Conselho Nacional de Justiça, cerca de 99% das prisões brasileiras têm problemas com superlotação, deterioração das celas e até falta de água potável. Desta forma, fica inviável, e até fere os direitos humanos, manter esses condenados dentro destes presídios, além de não conseguir colocar essas pessoas novamente na convivência social.      Ademais, outro problema pouco destacado é a forma de ressocialização prática nos presídios. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, cerca de 22% dos presos exerce alguma atividade laboral e 1 a cada 10 estudam. Sendo assim, apesar de haver estímulos, como o de 3 dias de trabalho diminui 1 na pena, os empregos oferecidos aos detentos, muitas vezes, não o qualificam em praticamente nada. Por consequência, quando são postos em liberdade, deparam-se com poucas vagas de emprego e acabam voltando aos crimes.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para solucionar esse impasse. Nesse sentido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ampliar o número de presídios e formar os que, hoje, estão sem nenhuma condição de uso. Além disso, o Governo Federal deve oferecer cursos técnicos para essas pessoas e diminuir os impostos de empresas para que contratem cidadãos reabilitados, incentivando, assim, o ingresso ao mercado de trabalho e diminuindo o número de casos de ex-detentos que voltam a prática criminosa.