Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro enfrenta grandes empecilhos em sua formação. Esse fato se deve à má administração pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a superlotação dos presídios nacionais. Desse modo, é notório que a desorganização no sistema carcerário provoca o crescimento da criminalidade e a exclusão social dos presos.

O encarceramento em massa advém do modelo neoliberal estadunidense e foi trazido ao Brasil pelo ex-presidente Fernando H. Cardoso como um meio para manter o controle social. No entanto, esse tipo de encarceramento gerou uma má gestão carcerária e uma cultura da prisão em massa, cultura que incentiva a exclusão social dos presos, submetendo-os a continuar na criminalidade. Inegavelmente, a má gestão é a segunda causa da superlotação, visto que, de acordo com os dados do DEPEN, quarenta por cento da lotação nas penitenciárias é ocupada por detentos acusados por crimes de baixo impacto social, fato influenciado pelo senso comum e pela acumulação de julgamentos criminais.

Concomitantemente, a superlotação torna-se o epicentro das causas relacionadas ao comportamento agressivo dos presos. Tem-se, como exemplo, a criação de facções criminosas nas cadeias, que já ocasionaram mais de 130 mortes somente em 2017. Consoante ao filósofo Heráclito, o destino de um homem baseia-se em seu caráter, confirmando-se, então, que a " confinação" das pessoas agressivas e o preconceito da população em relação a elas prejudica sua ressocialização na vida social.

É necessário, portanto, solucionar os impasses relacionados a má administração carcerária e a superlotação. Para tanto, o Departamento Penitenciário Nacional deve reorganizar as celas, qualificando-as por tipo de crime, para que não haja criação de facções e, consequentemente, chacinas. Já o Ministério Público, em parceria com o Ministério da Cultura deve criar um ’’ Programa de Ressocialização as Pessoas Privadas de Liberdade" (PRPPL), inserindo atividades com retorno financeiro ao preso, como confecção de roupas e instrumentos musicais, para auxiliar nos gastos dos presídios e ao próprio confeccionador, ação que ajudará como uma terapia contra a violência e o incentivo ao trabalho honesto. Além disso, o Poder Judiciário deve implementar um julgamento em grande massa para que diminua a quantidade desnecessária de presos por crimes de baixo impacto social . Somente assim, o indivíduo será ressocializado e criminalidade brasileira será diminuída.