Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No limiar do século XXI observa-se através das mídias, que o Brasil enfrenta diversos problemas relacionados ao sistema carcerário e seus efeitos na sociedade. Este assunto possui estreitas ligações com a ditadura civil militar. Tendo em vista, que ao longo desse período, ocorreu uma forte repressão aos detentos e que em sua maioria eram violentados por forças policias. Entretanto, a infraestrutura precária dos presídios em consonância com a falta de um sistema educacional que auxilie na ressocialização dos detentos com a sociedade culminou no caso caótico da crise prisional. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e possível solução para esse impasse.

Em primeira análise, cabe pontuar que a falta de infraestrutura nas penitenciarias está intrinsecamente ligada as causas da fragilidade do sistema carcerário brasileiro. Visto que, a carência de investimentos em reformas e construções de novos presídios tornou cadeias superlotadas sem as mínimas condições de suprir a demanda. Segundo pesquisas realizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), cerca de 60% dos presídios do país encontram-se em estado de superlotação. Desse modo, sendo de fácil acesso a proliferação de doenças, rebeliões e fugas. Logo, sendo responsável direto por eclodir no Brasil, episódios lamentáveis com as rebeliões do ano de 2017.

Outrossim, destaca-se a falta de um sistema educacional a reinserção dos presos na sociedade como impulsionador do problema. Haja vista, que segundo Nelson Mandela “a educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo”. No entanto, a negligência do poder público brasileiro na ajuda da ressocialização dos presos na sociedade está tornando o sistema carcerário mais acentuado pela reincidência. Desse modo, é inadmissível o abandono dos governantes em relação as demandas da população carcerária, pois, o artigo 40 da constituição impõe ao Estado Nacional preservar pela integridade física e moral dos presos, o que não chega acontecer em boa parte do país.       Diante dos fatos expostos, medidas devem ser tomadas a fim de acabar a crise carcerária brasileira. Para isso, o Ministério da Justiça juntamente com Ministério de Infraestrutura devem investir em reformas e construções de novos presídios, diminuindo a superlotação e tendo salas de aulas para auxiliar os detentos na ressocialização. Ademais, cabe a ONGs aliada a sociedade ajudar na reinserção dos presos no mundo, através de criação de campanhas disseminadas pelas mídias para ajudar na captação de emprego, tendo em conta, que teria uma situação financeira melhor diminuindo a disseminação da criminalidade. Por fim, com tais medidas concretizadas se obterá um brasil melhor.