Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o Iluminismo, no século XVIII, entende-se que uma sociedade só progride quando um mobiliza-se com o problema do outro. No entanto, quando observa-se a questão do sistema carcerário brasileiro, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não na prática, pois essa problemática está intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela má infraestrutura e superlotação dos presídios, seja pela falta de capacitação dos agentes penitenciários. Nesse sentindo, convém analisar as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.

Não obstante, o livro “Presos que Sangram”, de Luísa Gadelha, relata as dificuldades vividas pelas presas canarinhas. A falta de suprimentos essenciais, como escovas de dentes, sabonetes e absorventes e o escasso auxílio médico para as detentas grávidas durante a gravidez, prejudicando a saúde do bebê e da mãe, tonaram-se frequentes nas cadeias brasileiras. Ademais, a falta de capacitação dos agentes penitenciários, principalmente, nas prisões femininas, age de forma a agravar o problema, pois eles tratam essas mulheres com indelicadeza, as considerando sexo frágil. Com isso, percebe-se que a atuação do Governo, juntamente com a da Polícia Civil, estão deixando a desejar.

Outrossim, é indubitável que a superlotação dos presídios esteja entre as causas do problema. Atualmente, segundo o Ministério da Justiça, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo e esse número cresce gradativamente.  De maneira análoga a esse fato, torna-se notório a exagerada burocracia do Sistema Judiciário, visto que ocorre, frequentemente, o atraso de julgamentos e o aumento do tempo de detenção dos réus, contribuindo para o excesso de presos. Além disso, a falta de investimentos na construção de novas prisões e na manutenção das que já existem, revelam o descaso e a má administração do sistema prisional, de forma a prejudicar a inclusão social dos enclausurados e aumentar a reincidência de delitos, logo desrespeitando os direitos humanos.

De modo exposto, os empecilhos, no que tange o sistema carcerário, no Brasil, carecem ser solucionados.