Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Questões relacionadas ao sistema prisional brasileiro apontam para a necessidade de uma reformulação na sua organização. Os presídios têm como objetivo a reintegração social dos detentos, os quais, apesar de estarem sendo punidos, devem ter seus Direitos Humanos exercidos (com exceção do direito de ir e vir que é restringido). No entanto, as situações atuais se mostram contra esse objetivo, já que os Direitos Humanos são praticamente esquecidos dentro desses locais. Nessa perspectiva, é prudente mostrar ação nesta área da sociedade, a fim de melhorá-la.

Gradativamente, a população prisional do Brasil cresceu nos últimos anos, tanto que hoje o país ocupa o 4º lugar dentre os países com maior número de presos. Contudo, os presídios não têm capacidade de suportar a superlotação de detentos, já que não há agentes penitenciários capacitados suficientes, além da infraestrutura e a alimentação serem precárias. Outrossim, um fato que espanta é que, segundo o Infopen, mais de 40% desses presos estão lá sem condenação, ou seja, ainda aguardam julgamento.

Desta maneira, esse descontrole administrativo do ramo todo, faz com que facções penitenciárias passem a controlar muitos desses locais, tornando-os verdadeiros infernos. Em decorrência disso, em 2017, todas essas questões levaram à ocorrência de diversos massacres em presídios brasileiros, tendo como um dos destaques o ocorrido em Boa Vista, Roraima, na qual a disputa pelo controle prisional entre 2 facções penitenciárias resultaram em 33 detentos mortos.

Diante disso, cabe ao Estado, por meio do Ministério da Justiça e Cidadania, reformular a organização administrativa das prisões, capacitar defensores públicos e fazer o ramo judiciário ter mais eficiência nas audiências. Ademais, seria benéfico seguir o exemplo das prisões-modelo, como a Apac (Associação de Proteção e Amparo aos Condenados), que é um dos modelos positivos citados por analistas. Deste modo, o sistema prisional cumpriria seu dever e mais pessoas se reintegrariam à sociedade.