Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 04/06/2018
O sistema prisional brasileiro sofre grandes problemas no decorrer dos anos, entre estes problemas estão, a falta de capacitação dos agentes penitenciários, presídios com superlotação, adoção de penas alternativas e grande probabilidade de contrair doenças como HIV e Tuberculose. Cuidar dos presos é responsabilidade do governo, porém, não é o que acontece. Entre os anos 2000 e 2014 o número de carcerários triplicou no Brasil, tendo assim atualmente cerca de mais de 620.00 presos, porém, os presídios estão preparados para receber 370.00 presos, ou seja, isso é um dos maiores motivos para esses problemas. Mas isto poderia não estar assim, pois, 40% dos presidiários não foram condenados ainda, por não terem condições de pagarem advogados ou por não ter defensores públicos suficientes para atende-los. A grande maioria são homens com 94%, mas também houve o aumento de 567% desde 2000 de mulheres presas. Os casos mais comuns para que ocorra as prisões são tráfico, roubo e furto.
Há inúmeros casos de mortes dentro das cadeias, a maioria ocorre por conta de rebeliões como ocorrido em janeiro de 2017, onde 60 presos em Manaus foram mortos. Na mesma semana em Roraima com houve 33 mortos. E em seguida no Rio Grande do Norte com 26 mortos. Esses fatos são as consequências da precariedade do sistema carcerário no Brasil. Diante disso o Ministério da Justiça anunciou a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, com o apoio de policiais da Força Nacional de Segurança Pública, que conta com cerca de 100 agentes penitenciários cedidos pelos estados e tem como objetivo de intervir situações perigosas que ocorram nos presídios.
Para a melhoria desta situação do sistema prisional brasileiro, deve-se pressionar mais o governo para que ele cumpram seus deveres, como dar mais assistência as necessidades dos presos. E também é necessário reabilitar os detentos para que eles possam viver em sociedade e assim, consequentemente, irá ocorrer a diminuição de criminalidade e de presos.