Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Massacre do Carandiru, em 1992, foi um dos episódios marcantes que retratou como a crise do sistema penitenciário agravou-se e ocasionou a morte de 111 detentos. Na realidade atual, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias (Infopen), o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo com mais de 700 mil presidiários. No entanto, não possui estrutura para administrar esse número o que gera inúmeros problemas como a precária situação de vida dos presos e a falta da recuperação desses para conviver em sociedade.

É importante destacar que a ausência das condições básicas aos detentos é um dos fatores da crise do sistema. Isso porque a superlotação nas celas em condições insalubres, alimentação insatisfatória, falta de assistência médica, aumento de doenças como a tuberculose e o HIV e a violência, são cenas comuns nas prisões brasileiras. Por consequência as violência e a insatisfação dos presos acabam por gerar rebeliões ou fugas como a de Manaus no inicio de 2017.

Ademais, a falta da reinserção social destes presos no país aumenta o índice de reincidência que afeta a segurança pública da sociedade. Isso devido á lei de execução penal que tem como um de seus objetivos proporcionar condições para a integração social do condenado não ser executada nas realidades carcerárias brasileiras. A inexistência de programas educacionais dentro dos presídios e a sociedade ligada a um preconceito, não abre oportunidades para os ex presidiários com dificuldades em ingressar no mercado de trabalho e a maioria possuir baixa escolaridade. Consequentemente, os ex detentos voltam a delinquir e retornam para a prisão.

Torna-se evidente, portanto, que é de prioridade uma reforma no sistema penitenciário. Nesse sentido, o Ministério Público deve propor a construção de novos presídios como solução paliativa da superlotação, investir em produtos de higienes básicas e no acesso a saúde publica, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, que é um direito universal afim de reduzir o número de enfermidades. Além disso, O Ministério da Educação e do Esporte, em parceria com as secretarias estaduais de educação e o Departamento Penitenciário Nacional, deve criar projetos educacionais e esportivos para a reinserção do indivíduo na sociedade. Assim, os direitos básicos humanos e o combate a reincidência no crime seriam garantidos.