Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 02/06/2018
A precária situação no sistema carcerário não é uma invenção atual: na Idade Média , o cárcere era apenas um local de custódia onde as punições partiam desde a amputação dos braços até o suplício na fogueira praticado em céu aberto .Nessa perspectiva, a fim de evidenciar a problemática, cabe analisar os reais motivos da insatisfatória situação, como também sua ressocialização na sociedade.
Assim, no que tange a população carcerária brasileira, nota-se no como sendo a quarta maior do mundo e a única que ainda continua a crescer. Logo, com capacidade máxima de 372 mil pessoas, as prisões brasileiras abrigavam 622 mil detentos em 2014, segundo notícia publicada na UOL; sendo assim os presídios sofrem superlotação e negligência no acesso de serviços básicos. Portanto, segundo a corrente Determinista : é notório que as decisões e escolhas humanas não acontecem com o livre arbítrio, mas sim através dos meio que estão expostos.
Todavia, é de fundamental importância após a pena cumprida, o processo de reinserção de tais pessoas na sociedade. Em virtude, as penitenciárias falham nesse quesito; em contraste a grande maioria voltam a cometer crimes. Para comprovar, cita-se a frase de Albert Einstein: “Nós não podemos solucionar nossos problemas com o mesmo pensamento que usamos quando criamos. Assim, de modo exposto, observa a defasagem entre direito e garantia para resolver o impasse.
Observa- se, portanto, que o cidadão que encontra-se como detento acaba sendo fortemente persuadido pela pela precariedade prisional. De início, cabe ao governo federal ministrar soluções viáveis, por meio da diminuição de ociosidade do presidiário com parcerias de instituições, como também rever periodicamente a legislação de tóxicos oriunda da falta de fiscalização de regimes abertos e semi-abertos gerando assim, a superlotação. Assim, ao período de longo prazo ocorrerá a melhora na situação prisional brasileira.