Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos retrata o funcionamento e as terríveis condições das penitenciárias, as quais foi submetido, durante o Estado Novo. No entanto, mesmo após décadas, a falta de estrutura e a superlotação dos presídios brasileiros são evidentes e preocupam o país. Nesse sentido, ausência de políticas públicas e a negligência nos processos de julgamentos são alguns dos fatores que merecem destaque na compreensão do problema.

A priori, é notório que a ausência de políticas públicas, relacionadas à má gestão dos recursos, define o cenário das cadeias, uma vez que é comum observar condições insalubres de higiene, precários programas de ressocialização e altos índices de violência nesses ambientes, como afirma o filósofo Foucault. Nesse bojo, o retorno ao crime é inevitável, já que a inexistente infraestrutura promove o sentimento de revolta nos detentos, confirmando a reputação das penitenciárias brasileiras, conhecidas como “escolas do crime”. Assim, de acordo com o Ministério da Justiça, 50% dos ex-presidiários retornam às celas, comprovando a falência funcional desse sistema.

Outrossim, a negligência nos processos de julgamento é, também, importante para o entendimento da superlotação. Nesse contexto, o excesso de detenções provisórias, gerado pelas injustiças do sistema, provoca uma saturação nesses locais, haja vista que pessoas com melhores condições financeiras conseguem maior agilidade em processos e bons advogados, o que, infelizmente, não ocorre aos menos favorecidos, que correspondem a maior parte da população. Dessa forma, 40% dos encarcerados estão, na verdade, a espera de um veredicto, segundo o Departamento de Penitenciária Nacional (DEPEN).

Para que os problemas sejam solucionados, portanto, medidas devem ser tomadas. Consoante a isso, o Ministério da Justiça, em parceria com ONGs, deve aprimorar a gestão dos recursos públicos, por meio de investimentos na implantação de projetos sociais, ligados à saúde e à educação, além do desenvolvimento de uma infraestrutura de qualidade, com lotação adequada e viabilização da educação e da higiene pessoal, para erradicar condições subumanas de sobrevivência. Ademais, o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário, juntamente com as defensorias públicas, devem criar estratégias globais para agilizar os processos, por meio da digitalização de documentos, remodelações constitucionais e estruturais das penas. Desse modo, o sistema penal será mais digno e eficiente, cumprindo a sua verdadeira função.