Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o físico Albert Einstein, o mundo não está ameaçado pelas pessoas más e sim por aquelas que permitem a maldade. A conhecida frase permite uma reflexão acerca dos problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, sendo válido analisar aspectos relevantes acerca do assunto.

No Brasil, 40% dos presos são provisórios e na maioria das vezes não condenados, esse quadro é fruto da falta de defensores públicos, visto que são apenas 1/3 do necessário para cobrir a demanda. Como a maioria destes não pode arcar com um advogado aguardam um longo tempo para serem julgados, por conseguinte, ocasionando a superlotação: o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Nesse sentido, se faz necessária uma política pública para existência de mais defensores e a criação de uma emenda, delimitando um tempo para que esses presos sejam julgados.

Conforme o Art.40 do código penal impõe-se as autoridades o respeito à integridade física e moral não só dos condenados, mas também presos provisórios, ou seja, é responsabilidade do governo a inteireza do preso. Contudo, isso não ocorre, devido à superlotação são alvos de violência não obtendo garantia do seu bem estar, obrigados a filiar-se a facções criminosas para garantir sua sobrevivência. Dessa forma, aprendendo novas práticas de crime e efetuando-as ao sair. Nessa perspectiva, é perceptível a precariedade do sistema; o qual não ocorreria se houvessem investimentos de inteligência nessa área, assim, reduzindo os gastos inecessários.

Diante disso, o sistema carcerário não consegue cumprir seu real objetivo - ressocialização dos detentos-. Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse, cabe ao Governo junto do Ministério público aplicar penas alternativas com intuito de evitar o contato de criminosos de baixa periculosidade com facções criminosas. O aumento de opções de estudo e trabalho por meio de associações como a APAC objetivando oferecer um futuro fora da criminalidade para quem sabe, assim, haver ressocialização.