Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise carcerária brasileira se prolonga há anos sem que medidas efetivas sejam tomadas. O número de presos aumenta, tal como a violência pública, o que só comprova a ineficiência do programa e a necessidade de reformulação. A questão desenvolve-se ciclicamente e as soluções pensadas pelas autoridades só a intensifica.

Há tempo que a violência apresenta taxas crescentes. Os números de furtos e assaltos são um exemplo. Além deles, como foi visto há poucos meses no Rio de Janeiro, em alguns casos a situação se agrava ao ponto de serem constantes também tiroteios e, em decorrência, mortes por bala perdida. Esse cenário aumenta a pressão da população por resultados e esses, por falta de outras formas de punição, refletem no crescente número de detentos e, assim, na superpopulação.

Por sua vez, os presídios, hoje com mais que o dobro de sua capacidade máxima, tem condições cada vez piores de abrigar essas pessoas: faltam camas, alimentos, itens de higiene e outros de primeira necessidade. Os detentos, expostos a essas condições, formam rebeliões e tumultos que resultam, muitas vezes, em mortes, fugas e mais pressão social por punições, retomando o ciclo e agravando a situação.

É fácil visualizar, então, como a crise se configura e mantém. As cadeias brasileiras nem de longe cumprem com o que deveriam: propor reinserção social. Aqueles de delas saem acabam, em muitos casos, reincidindo ao crime. As autoridades, movidas pelo descontentamento do resto da população propõe respostas que, em vez de diminuir a violência, acabam exercendo efeito contrário, como agir violentamente, aumentar as penas ou tentar tornar a cadeia um lugar ainda mais privativo.

Reais soluções só se apresentarão, portanto, quando a ressocialização dos que cometem algum tipo de delito for o verdadeiro foco das ações das autoridades. Isso deve ser realizado a partir de outras vias além do encarceramento, que nem sempre é a mais efetiva. A violência é sim um problema no Brasil, mas, agir de forma incoerente com propostas a curto prazo não é a resolverá.

Logo, visto o apresentado, é perceptível o cíclico desenvolvimento da crise carcerário no Brasil. Uma resposta possível para atenuar a situação é, dentro dos próprios presídios, serem incentivados projetos de qualificação profissional, propostos pelo governo junto empresas que aceitem admitir os detentos quando deixarem o cárcere. Dessa forma, a reinserção seria menor, o que diminuiria o a violência e, aos poucos, atenuaria a superpopulação e todos os outros problemas ligados a essa crise.