Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha Nazista possuía campos de concentração onde abrigavam judeus que viviam em condições insalubres de sobrevivência como o excesso de presos nas celas, a precariedade dos alimentos e eram submetidos à torturas desumanas. No Brasil, é comum associar-se esse período com o nefasto sistema carcerário.

Um dos maiores problemas do sistema prisional nacional é a superlotação dos presídios. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça (MJ), 662 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas. Consequentemente, aumentam-se as chances de contrair doenças como a tuberculose, além de estarem mais propensos a contrair dependência de álcool e drogas.

Outro grave infortúnio é a decadente reabilitação dos presidiários, pois é nesses ambientes defasados que o crime organizado encontra espaço para se fortalecer e desenvolver suas atividades, nas quais a maioria dos presos para garantirem sua sobrevivência, submetem-se à hierarquia das gangues presentes. Nesse contexto, segundo estatísticas da BBC, 70% dos que deixam o cárcere, cometem crimes novamente.

Portanto, tendo em vista os aspectos observados, é necessário que o Ministério da Justiça promova a contratação de mais defensores públicos, visando reduzir o número de prisioneiros, a partir dos que estão aguardando julgamento a mais tempo, ademais, é preciso que os presídios forneçam especialistas em utilizar medidas socioeducativas para melhorar a reintegração dos presos à sociedade.